Título: O governo ou o partido...
Autor: Rothenburg, Denise
Fonte: Correio Braziliense, 18/02/2010, Cidades, p. 45

DEM prepara um ultimato a Paulo Octávio: se ele quiser continuar como governador em exercício, terá de deixar a legenda. Caso opte por se manter filiado, deverá renunciar à chefia do Executivo local

Heráclito Fortes opta pela cautela ao avaliar a situação de Paulo Octávio. Para Ronaldo Caiado e Agripino Maia, a renúncia ou a expulsão são o caminho

Cada vez mais constrangidos com o escândalo que jogou por terra todo o orgulho que os democratas tinham em relação ao governo de José Roberto Arruda, integrantes da cúpula do partido começaram ontem um movimento pela renúncia de Paulo Octávio ao Governo do Distrito Federal. A avaliação geral é a de que o ex-senador terá que optar: ou o governo do DF ou o DEM. As duas coisas, segundo os próprio aliados de Paulo Octávio no DEM são incompatíveis. ¿Ele deveria renunciar ao governo. Veja, esse assunto está contaminado no partido. Sou favorável inclusive à intervenção no Diretório¿, diz o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), que esteve ontem com o governador em exercício para expor a sua visão da crise. Paulo Octávio ficou de avaliar e não descarta tomar uma decisão nesse sentido nas próximas horas, caso não obtenha apoio pela governabilidade do DF.

As declarações do senador, que é amigo de Paulo Octávio e deseja preservá-lo no partido, são a senha para que o governador em exercício, se quiser, consiga levar adiante a possibilidade de manter sua filiação partidária. Com a renúncia ao governo, avaliam os integrantes do DEM, Paulo Octávio sairia do foco. Assim, reduziria a pressão para que fosse expulso do Democratas e até poderia, mais à frente, ser candidato a outro mandato eletivo, como o de deputado federal.

Os democratas acreditam que se o vice não tomar logo essa decisão ¿ o partido ou o governo ¿, ele pode terminar sem partido, uma vez que há o risco de o clima de expulsão, hoje ainda localizado, ganhar apoios expressivos como réstia de pólvora. Ontem, por exemplo, o deputado Onyx Lorenzoni (RS), um dos vice-presidentes do DEM, reforçou o discurso do senador Demostenes Torres e do deputado Ronaldo Caiado contra a pemanência no DEM do governador em exercício. A proposta de expulsão será apresentada oficialmente na reunião da Comissão Executiva Nacional, marcada para a próxima semana. Agripino, no entanto, defendeu apenas a intervenção no diretório-regional.

A posição do líder do DEM no Senado tem um objetivo: atender, pelo menos em parte o pedido de Demostenes e, assim, dar a Paulo Octávio mais um tempo para que ele possa se defender. Já está combinado, por exemplo, que quando a Executiva Nacional do Democratas receber oficialmente o pedido de expulsão de Paulo Octávio, o roteiro será protocolar. O partido designará um relator e abrirá prazo de defesa que não será somente de oito dias, como foi no caso de José Roberto Arruda, flagrado num vídeo recebendo dinheiro de Durval Barbosa durante a campanha eleitoral de 2006.

Muitos dos integrantes do DEM reagem com cautela quando perguntados sobre o futuro do vice-governador. ¿Nossa primeira preocupação deve ser se há fato novo. Se não houver, não há por que expulsar¿, disse o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que está em Budapeste, completamente afastado das conversações, e volta apenas no domingo. Até o momento, a rigor, não existe nada além dos vídeos em que Marcelo Carvalho, assessor de Paulo Octávio aparece pedindo dinheiro a Durval. Carvalho inclusive assinou um documento para dizer que não falava em nome do vice-governador.

A relação de Paulo Octávio com o DEM nacional sempre foi boa no que se refere a seus antigos colegas de Senado. Ficou meio estremecida, no entanto, em 2006, quando o então presidente, Jorge Bornhausen, escolheu a candidatura de José Roberto Arruda contra o desejo do diretório regional de entregar o direito de concorrer ao governo local a Paulo Octávio. Agora, com foi preterido no passado e diante de todos os problemas que o governador Arruda causou ao partido, o vice espera, pelo menos, manter a filiação. Se vai conseguir, dependerá de suas próprias decisões.

Nossa primeira preocupação deve ser se há fato novo. Se não houver, não há por que expulsar (Paulo Octávio)¿

Heráclito Fortes, senador (DEM-PI)

...o partido ou o emprego

Lilian Tahan

Carlos Moura/CB/D.A Press - 10/11/09 Fraga: secretário deve deixar GDF para ser candidato em outubro

Ronaldo de Oliveira/CB/D.A Press - 16/6/08 Giffoni: outro integrante que tem pretensões eleitorais

A decisão da executiva nacional do Democratas de exigir a saída de seus filiados do GDF atinge, pelo menos, nove integrantes de postos de destaque no governo, além de centenas de cargos de pequeno porte espalhados nas mais diferentes áreas da administração pública. Estimativa feita pela secretaria do partido é de que haveria perto de 600 pessoas empregadas no Executivo do DF e filiadas à legenda. A quantidade pode servir como base para um acordo entre o comando nacional e a representação local do partido.

Se os servidores do GDF filiados ao DEM cumprirem a ordem da executiva nacional, pedem exoneração dos cargos ainda hoje o secretário de Transportes, Alberto Fraga; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Adriano Amaral; seu adjunto, Saulo Diniz; o administrador do Sudoeste, Nilo Cerqueira; o gerente das Vilas Olímpicas, Agrício Braga; o diretor de desenvolvimento do Banco de Brasília (BRB), Flávio Couri; o secretário de Ordem Pública e Corregedor do Distrito Federal, Roberto Giffoni;

o diretor da Brasília Tour, João Oliveira; e o presidente da Terracap, Antônio Gomes.

Entre esses nomes, são esperadas reações diferentes sobre a determinação partidária. O divisor sobre a conduta dos filiados será o interesse nas eleições. Aqueles que querem concorrer devem engolir a ordem e sair do governo. Entre eles, o próprio secretário-geral do partido, Flávio Couri, que admitiu ao Correio a intenção de disputar uma vaga para a Câmara Legislativa. ¿Quem tiver alguma pretensão em se candidatar não pode abrir mão da legenda, mas essa postura não deve ser a mesma para aqueles sem planos de disputar em outubro¿, disse Couri. Antônio Gomes, Nilo Cerqueira e Giffoni são alguns dos democratas que já demonstram vontade em concorrer a cargos eletivos.

Salário A demissão de filiados em postos de chefia é o efeito esperado pelo comando nacional do DEM. Mas uma outra consequência pode vir a reboque dessa ordem, como um trunfo dos dirigentes regionais na mesa de negociação com a direção nacional. Há perto de 600 partidários que foram indicados para cargos de assessoria em administrações regionais, secretarias, gerências e empresas do GDF. A maioria desses servidores, apesar de estar filiada ao Democratas, não tem interesse em se candidatar às eleições de outubro, o que os deixa à vontade para sair do partido e ficar no emprego.

A possibilidade será tratada em uma reunião da executiva regional agendada para hoje. Na próxima quinta-feira, os representantes locais do partido levarão o tema para a instância nacional. ¿Dificilmente haverá uma debandada do partido antes de uma conversa definitiva entre a executiva regional e a nacional¿, acredita o secretário de Transportes, Alberto Fraga. Ele só decidirá pelo afastamento do governo depois da reunião da semana que vem.

O número 600 Total de cargos ocupados no GDF por pessoas filiadas ao DEM

>> Ponto a ponto / Flávio Couri Agonia desproposital e desnecessária

Ronaldo de Oliveira/CB/D.A Press

Mesmo diante da ameaça de intervenção na Executiva Nacional do DEM no diretório do partido no Distrito Federal, o secretário regional da legenda, Flávio Coury, não acredita que essa possibilidade se concretize. Ele acusa o deputado Ronaldo Caiado e o senador Demostenes Torres de incitarem essa situação, que, segundo o secretário, pode jogar o DEM-DF à lona.

b>Intervenção ¿Não acredito na intervenção. O DEM está fortemente ferido, mas não está morto. Estamos cumprindo todas as decisões da nacional emanadas para nós. Uma intervenção pode significar uma agonia maior. Completamente desproposital e desnecessária.¿

Crítica ¿Faço uma crítica pontual ao deputado Caiado (Ronaldo Caiado DEM-GO) e ao Demostenes (senador Demostenes Torres DEM-GO). Acho que os dois estão com dificuldade eleitoral em Goiás e, por isso, querem estar em evidência nesse episódio. Mas creio que essa postura não deve contaminar a executiva nacional composta por ex-governadores, deputados e ex-senadores com muita experiência.¿

Saída do DEM ¿Sou diretor de desenvolvimento do BRB e já coloquei meu cargo à disposição. A definição sobre os outros partidários empregados no GDF será conversada em reunião da executiva local. Há duas situações. A dos filiados que pretendem se candidatar nas próximas eleições e não devem abrir mão da legenda e daqueles que não têm interesse em concorrer. Esses poderão optar, inclusive, por deixar o DEM e não o governo.¿

Para saber mais Filiação até um ano antes

Em seu Artigo 9, a Lei Federal nº 9.504/97, conhecida como lei das eleições, estabelece que, para poder concorrer a qualquer cargo eletivo, o candidato deve estar filiado a um partido político até no máximo um ano antes das eleições. Para o pleito de 2010, por exemplo, todos os candidatos deveriam estar vinculados a uma legenda até no máximo 3 de outubro.

De acordo com a legislação, quem estiver filiado, mas, após esse prazo, for expulso do partido ou se desfiliar dele, fica impossibilitado de concorrer às eleições do ano que vem. Independentemente da expulsão, os direitos políticos são mantidos. O prazo de um ano antes das eleições também é exigido para a declaração de domicílio eleitoral. Havendo fusão ou incorporação de partidos após o prazo estipulado pela lei eleitoral, será considerada a data de filiação do candidato ao partido de origem.