Título: Medida do Equador atinge vendas brasileiras ao país
Autor: Souza , Marcos de Moura
Fonte: Valor Econômico, 04/02/2009, Internacional, p. A8

As medidas de restrição às importações que o Equador passou a aplicar na semana passada atingirão o equivalente a um quarto da pauta exportadora brasileira para o país andino.

O pacote aumenta tarifas e impõem cotas a um total de 627 produtos importados. O objetivo do governo do presidente Rafael Correa é equilibrar a balança comercial, que, descontando o petróleo, é cada vez mais deficitária. Em 2008, o déficit comercial não-petrolífero passou dos US$ 7 bilhões, quase o dobro do de 2007.

No que diz respeito ao Brasil - que travou uma disputa diplomática com o Equador no fim do ano passado por conta de uma dívida com o BNDES -, as exportações para o país andino foram de US$ 877,9 milhões em 2008. E as importações, de só US$ 42,5 milhões.

De acordo com uma fonte do governo brasileiro ouvida pelo Valor, cálculos iniciais indicam que o pacote equatoriano atingirá a venda de produtos responsáveis por US$ 220 milhões das vendas para o Equador. O Itamaraty disse que não comentará a decisão por se tratar de uma questão de política interna tomada num momento em que muitos países discutem e adotam medidas restritivas às importações como medida de proteção aos efeitos da crise financeira internacional. O próprio governo brasileiro ensaiou medidas para restringir importações, mas acabou voltando atrás.

O pacote do governo Correa foi recebido com críticas na Colômbia, no Peru e na Bolívia - países que mantêm um importante fluxo comercial com o Equador.

O principal produto de exportação brasileiro para o mercado equatoriano e o que deverá ser mais atingido é o telefone celular. Em 2008 foram 1.078.000 unidades, ante meros 107 mil em 2007, segundo a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica. "Os fabricantes estão apreensivos porque se preparavam para um volume significativo de vendas para o Equador este ano", disse Mário Branco, gerente de relações exteriores da entidade.

O Equador está entre os cinco maiores importadores de celulares do Brasil e, segundo previsões de consultorias do setor de telecomunicações, 2 milhões de novos aparelhos seriam vendidos este ano. Como o Brasil é o único fabricante na América do Sul, as empresas esperavam que metade da demanda projetada equatoriana fosse atendida pelos fabricantes brasileiros.

As empresas instaladas aqui vinham sendo beneficiadas por um acordo de preferência tarifária que permitia que os aparelhos entrassem no Equador com tarifa perto de zero. Mas com as novas regras não apenas tarifas sobem e cotas entram em vigor como também deixam de existir as condições preferenciais. A tarifa de importação do aparelho sobe de 15% (tarifa paga pelos países que não tinham acordo de preferência) para 35%. "Isso nos coloca em pé de igualdade com países como México, Coreia do Sul e China", diz Branco.

Além de celulares, o Brasil exporta aviões, chassis, papel, escavadeiras, laminados de aço, motores e dezenas de outros itens. As restrições incidem sobre produtos diversos: de celulares a calçados, de auto-peças a bicicletas, de móveis a perfumes. As salvaguardas de Correa têm duração de um ano e têm como justificativa a situação de emergência na balança de pagamentos - argumento coberto pelas regras.