Título: Obama sinaliza sua disposição de conter protecionismo do Congresso
Autor: Balthazar , Ricardo
Fonte: Valor Econômico, 06/02/2009, Internacional, p. A9

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, indicou nesta semana que está disposto a moderar as inclinações protecionistas do Congresso americano se isso for necessário para evitar danos à reputação internacional do país, mesmo se essa interferência contrariar os seus aliados no Partido Democrata.

Uma emenda aprovada pelo Senado dos EUA na noite de quarta-feira diluiu de maneira significativa as barreiras protecionistas incluídas pelos democratas no pacote de estímulo econômico em discussão no Congresso. A mudança foi feita um dia depois de Obama sugeri-la publicamente em entrevistas.

O Congresso quer que só aço e equipamentos produzidos nos EUA sejam usados na execução de obras públicas e outros projetos financiados pelo pacote, que destina mais de US$ 900 bilhões a cortes de impostos e investimentos públicos cujo objetivo é tirar a economia americana da recessão.

A emenda aprovada na quarta-feira permite que o governo ignore as barreiras se concluir que a sua aplicação não é "consistente" com as obrigações assumidas pelos EUA nos diversos tratados internacionais assinados pelo país, incluindo os que a Organização Mundial do Comércio (OMC) monitora.

Parceiros dos EUA que podem ser prejudicados pelo protecionismo americano e nos últimos dias ameaçaram contestar o pacote na OMC aprovaram a mudança ontem. A chanceler alemã, Angela Merkel, considerou-a "um bom sinal". O ministro do Comércio do Canadá, Stockwell Day, classificou a iniciativa como "um grande passo à frente".

Mas a Eurofer, associação que representa a indústria siderúrgica europeia, disse que preferia ver as barreiras removidas inteiramente do pacote. Países como o Brasil, a China e a Índia, que não participam do acordo da OMC sobre compras governamentais, não poderão processar os EUA na organização se suas empresas forem discriminadas.

O apoio a medidas de natureza protecionista é grande hoje no Congresso americano. Uma emenda que propunha a eliminação completa das barreiras incluídas no pacote foi rejeitada por 65 dos 100 senadores na quarta-feira. Vários integrantes do Partido Republicano, que faz oposição a Obama e é minoria no Congresso, também defenderam a manutenção das barreiras.

Mas a maneira como Obama interviu na controvérsia pode ser um sinal de que ele está preparado para resistir às pressões do Congresso nessa área, ao contrário do que poderia sugerir o entusiasmo com que ele abraçou a retórica protecionista do seu partido no calor da campanha eleitoral do ano passado.

"Obama não parece disposto a tomar do Congresso a iniciativa na área comercial e ninguém deve esperar movimentos liberalizantes da sua parte agora", disse Sean West, um analista da consultoria Eurasia Group. "Mas ele mostrou que procurará limitar a atuação do Congresso sempre que a sua credibilidade internacional parecer ameaçada."

O agravamento da crise econômica e as pressões do Congresso para que o governo endureça no tratamento de países como a China deverão submeter Obama a outros testes nessa área nos próximos meses. "Quanto mais o desemprego aumentar, maior será sua dificuldade para conter pressões protecionistas", disse ontem o economista Jagdish Bhagwati, professor da Universidade Columbia.

O Senado incorporou ao pacote de estímulo econômico várias medidas para ampliar a assistência do governo a trabalhadores que perderem seus empregos em indústrias prejudicadas pela competição internacional. Se essas medidas forem mantidas, haverá mais dinheiro para programas de treinamento e novos serviços para os trabalhadores.

Os líderes democratas decidiram colocar o pacote em votação ontem à noite no Senado, mas a votação ainda não havia começado às 22h30, quando esta edição foi concluída. O plano enfrentou forte resistência nos últimos dias por causa do seu custo elevado e das dúvidas que existem sobre a eficácia de vários programas beneficiados.

Embora os democratas tenham maioria nas duas casas do Congresso americano, no Senado a minoria republicana ainda tem força suficiente para bloquear as iniciativas do governo com manobras no plenário. Depois que o pacote passar no Senado, os líderes partidários precisarão negociar mudanças para conciliá-lo com uma versão diferente aprovada pela Câmara dos Representantes há uma semana.

O governo espera que uma versão definitiva do plano seja aprovada até o fim da semana que vem, quando o Congresso entrará em recesso por alguns dias. Ontem, Obama voltou a pedir pressa aos congressistas. "A hora de conversar acabou", afirmou. "A hora de agir é agora, porque sabemos que se não agirmos uma situação ruim se tornará dramaticamente pior."