Título: DEM briga por mandato de deputado que quer expulsar
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 10/02/2009, Política, p. A6

O DEM deve formalizar hoje a expulsão sumária do deputado Edmar Moreira (DEM-MG) do partido depois das denúncias contra o parlamentar - eleito na semana passada para a Corregedoria da Câmara. Depois de expulsá-lo da legenda, o DEM estuda ingressar com pedido na Justiça Eleitoral para ter de volta o mandato do deputado com base na regra da fidelidade partidária -que determina que o mandato pertence ao partido, e não ao parlamentar que troca de legenda. Sérgio Lima/Folha Imagem

Maia: "Além de expulsar, o partido pode buscar o seu reparo que é a recuperação de mais uma posição na Câmara"

O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse ontem que o estatuto da legenda permite a expulsão sumária dos filiados que não cumprirem as regras do partido - o que inclui recorrer à Justiça para ficar com o seu mandato. "As regras que o partido tem para os seus filiados preveem que o partido pode, sim, ir à Justiça. Além de expulsar, pode buscar o seu reparo que é a recuperação de mais uma posição na Câmara dos Deputados", afirmou.

Maia disse que o pedido de desfiliação da legenda por justa causa, encaminhado hoje por Moreira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não terá valor legal depois da expulsão do parlamentar. "Ele entrou com um pedido de justa causa para depois se desfiliar. Mas esse processo pode levar três, cinco, seis meses. Ele fez um pedido: eu saio do partido se a Justiça entender que fui perseguido. E se a Justiça não entender que ele não foi perseguido, o que eu faço com ele? Fico com ele para mim? Não posso", disse.

Na opinião de Maia, o DEM "não tem a menor condição" de manter Moreira em seus quadros após o desgaste na legenda provocado pelo parlamentar. "No que depender de mim, o deputado sai do partido", disse.

Além da expulsão sumária, o DEM pode optar por conceder o prazo de oito dias para que Moreira apresente sua defesa à legenda. A disposição da Executiva Nacional do DEM, no entanto, é optar pela expulsão sumária com o objetivo de limpar a imagem do partido - arranhada depois das denúncias contra Moreira.

Além de decidir o futuro de Moreira no partido, a executiva do DEM vai escolher hoje o indicado da legenda para a segunda vice-presidência da Câmara. Com a renúncia de Moreira do cargo após as denúncias, o DEM sustenta que deve ficar com a vaga. O partido estuda indicar o deputado Vic Pires (DEM-PA) para a segunda vice-presidência - cargo que leva o parlamentar, automaticamente, para a Corregedoria da Casa. "A vaga é do partido, não haverá candidatura avulsa. Ninguém do partido quer que a legenda passe por isso tudo de novo", afirmou Maia.

Moreira disputou com Pires, no plenário da Câmara, a indicação para a segunda vice-presidência. Moreira venceu a disputa com o apoio de 238 deputados, mas foi obrigado a renunciar ao cargo depois das denúncias - por isso o nome de Pires ganhou força para se eleger para a Mesa Diretora da Câmara.

Moreira é acusado de não declarar à Justiça Eleitoral um castelo estimado em R$ 25 milhões no município de São João Nepomuceno (interior de Minas). Além disso, o parlamentar é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por apropriação ilegal de contribuições ao INSS feitas por seus empregados.

O pedido de desfiliação feito pelo deputado é uma tentativa de evitar a perda do seu mandato, uma vez que, pela regra da fidelidade partidária, o partido pode recorrer à Justiça para ter de volta a sua vaga na Casa se Moreira solicitar a troca de legenda.

O deputado afirma ser vítima de "perseguição política com grave discriminação pessoal" do DEM, por isso sustenta que vai deixar o partido - justificativa que, na sua opinião, é suficiente para que o mandato permaneça em suas mãos.

No documento encaminhado ao TSE, os advogados do parlamentar afirmam que "a discriminação pessoal ganhou contornos de substancial mudança do programa partidário, transformando-se em insustentável processo de ditadura partidária".

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou acertada a decisão do deputado de renunciar aos cargos. Lula se referiu ao caso durante a reunião de coordenação política, segundo o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), que fez um relato sobre o episódio.

"O presidente Lula achou que foi bom para o deputado e para a Casa. Nós não poderíamos mais macular os preceitos de quem faz a vida pública", afirmou Múcio, que admitiu ser amigo de Moreira e ter tentado conversar com ele no domingo, mas sem sucesso.

Nesta semana, a Câmara deverá realizar uma nova eleição para segundo vice-presidente da Mesa. O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), informou que deve convocar a nova votação até amanhã. (Com agências noticiosas)