Título: Drawback do agronegócio será definido até o Carnaval
Autor: Rocha , Alda do Amaral
Fonte: Valor Econômico, 10/02/2009, Especial, p. A10

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse ontem que o governo deve anunciar, antes do Carnaval, as regras para o chamado drawback integrado, medida que isenta de PIS/Cofins e IPI os insumos utilizados para a produção de itens destinados à exportação. O principal beneficiado deve ser o agronegócio. O princípio do mecanismo é o mesmo do drawback verde-amarelo, que entrou em vigor em outubro passado. A diferença é que neste último a empresa é obrigada a importar pelo menos uma pequena parcela dos insumos para ser beneficiada. Isso não acontece no integrado.

O ministro, que esteve na Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango (Abef), disse que o mecanismo está sendo discutido com o Ministério da Fazenda e a Receita Federal. "Esperamos fechar questão sobre o drawback para insumos antes do Carnaval".

Ele recebeu uma lista de reivindicações dos exportadores de frango e de carne suína, entre as quais a regulamentação imediata do drawback e a criação de uma força-tarefa com outros ministérios para a abertura e consolidação de de novos mercados. Os dois setores serão beneficiados pelo drawback integrado, já que têm no milho e na soja as principais matérias-primas para a produção das carnes.

Diante do cenário de crise internacional, Miguel Jorge disse que o governo está atento a possíveis medidas protecionistas de outros países. "De uma maneira mais ou menos velada haverá protecionismo. Temos que nos preparar para isso", afirmou. Por enquanto, observou, não há nenhuma nova medida protecionista, mas acrescentou que o país irá denunciar à Organização Mundial do Comércio (OMC) "eventuais exageros".

Um dos setores que o governo monitora é o do aço. Segundo o ministro, empresas brasileiras do setor informaram ao governo que os estoques chineses de aço somam "milhões de toneladas", por isso temem a invasão do produto chinês no Brasil e o dumping. De acordo com Miguel Jorge, o governo "ainda não notou a entrada do aço chinês em grandes volumes", mas se for constatada concorrência desleal, o governo poderá adotar medidas antidumping previstas nos acordos da OMC.

O ministro não quis fazer previsões sobre a balança comercial do país, mas disse esperar que o déficit de US$ 518 milhões registrado em janeiro não se repita. "Fevereiro começou bem. Devemos reverter o processo e a expectativa é fechar o ano com superávit", disse.