Título: Luxo sobre quatro rodas
Autor: Brito, Ricardo; Pariz, Tiago
Fonte: Correio Braziliense, 15/01/2010, Política, p. 2

Renovação de parte da frota de veículos da Casa prevê a compra de automóveis sofisticados para uso do corpo administrativo. Servidores terão acesso a carros equivalentes aos utilizados pelos presidentes da República e do STF

Os veículos que serão comprados para uso dos servidores custarão mais que o utilizado pelo presidente da Câmara, Michel Temer

O Congresso virou o ano disposto a colocar a mão no bolso do contribuinte. Depois de o Senado garantir passagens extras e anunciar licitação para construir uma praça de alimentação, a Câmara resolveu renovar parte da frota de veículos. O preço das aquisições foi estimado em pouco menos de R$ 1 milhão. O detalhe é que os deputados devem estar com dinheiro sobrando, afinal, estão esbanjando. A lista de compras contém dois automóveis luxuosos para uso do corpo administrativo. Os carros ¿ que têm valor proposto em R$ 124,4 mil cada ¿ terão o mesmo patamar de potência e conforto dos utilizados pelos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.

Para se ter uma ideia, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), dispõe de um automóvel importado, ano 2007, modelo 2008. O carro zero km, hoje, está avaliado em R$ 122 mil.

Os novos automóveis de passeio da Câmara custarão 54,1% a mais do que o valor unitário atual da frota adquirida pelo Executivo para colocar a serviço dos ministros. O edital lançado na sexta-feira passada com licitação para o dia 22 prevê um automóvel ano 2009 ou superior, modelo 2010, de fabricação nacional ou estrangeira, motor com potência de 173hp, câmbio automático, barra de proteção lateral, banco de couro, rádio AM/FM e CD. A descrição atende a nove modelos, segundo a Câmara.

O conforto servirá ao corpo administrativo da Casa como, por exemplo, recursos humanos ou jurídicos, quando os carros forem usados para carregar papelada de processos pela cidade. A outra função será de transporte de políticos estrangeiros, como presidentes de Congressos Nacionais que visitarem a Casa. Essa função, justifica a Câmara, não é oferecida pelo Ministério das Relações Exteriores.

Além dos automóveis, a Câmara pretende comprar um ônibus no valor de R$ 253,1 mil, um micro-ônibus executivo, avaliado em R$ 219,1 mil, e um micro-ônibus de R$ 234,5 mil. Essa frota fará o transporte de funcionários das dependências do Congresso à Rodoviária de Brasília e aos estacionamentos públicos localizados nos anexos.

O vice-presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que não tinha conhecimento desse edital de licitação, mas afirmou ser favorável à renovação da frota. ¿Às vezes, a manutenção de carros antigos e usados fica mais cara do que uma política gradual de renovação¿, afirmou o petista. Segundo a Câmara, o ônibus que será substituído tem cerca de 20 anos. A Casa dispõe de 77 veículos, 36 com mais de 10 anos, entre eles um micro-ônibus de 1987. A última renovação de peso ocorreu em 2007, na gestão do petista Arlindo Chinaglia (SP), quando foram trocados 15 veículos, entre eles, os utilizados pelos integrantes da Mesa Diretora.

Seguro

Esses dados estão disponíveis também em edital de licitação lançado na quarta-feira para contratação de seguros de toda a frota da Câmara. O valor previsto no pregão é de R$ 137,6 mil. O primeiro-vice da Casa buscou minimizar a despesa alegando que, no ano passado, a Câmara economizou mais de R$ 200 milhões no custeio, segundo dados preliminares.

A renovação de parte da frota ocorre depois que o Senado lançou o edital para a construção da praça de alimentação num valor estimado em R$ 1,9 milhão. Além de atender uma antiga demanda dos servidores, a Mesa Diretora do Senado permitiu que o saldo acumulado de passagens aéreas seja utilizado este ano.

Essas bondades estão associadas a uma série de obras e propostas que voltaram a ser incluídas no Orçamento da Câmara, como a construção do Anexo V, a ampliação do Anexo IV e a revisão do plano de cargos e salários no valor de R$ 212 milhões. Marco Maia informou que a posição da Mesa é contrária às obras para o novo anexo. Disse que foram incluídas na lei orçamentária por uma questão técnica.

E EU COM ISSO É preciso atenção com toda licitação feita pelo poder público. Não importa o valor, o contribuinte tem o direito de saber como seu dinheiro está sendo aplicado e se está havendo desperdício de recursos. É dever do cidadão fazer as devidas cobranças às autoridades para poupar dinheiro e evitar luxos desnecessários.

O que são US$ 25 milhões para quem economizou R$ 290 milhões? O contribuinte tem a obrigação de pagar mesmo¿

Ernandes Amorim, deputado do PTB-RO

Ouça trechos da entrevista com o primeiro-vice-presidente da Câmara, Marco Maia

Novidades que custam caro

Confira a previsão de gastos de alguns projetos da Câmara que constam no Orçamento de 2010:

Revisão do plano de cargos e salários dos servidores ativos ¿ R$ 212,4 milhões

Impacto do reajuste na folha de inativos ¿ R$ 53,2 milhões

Reparos e conservação das residências funcionais ¿ R$ 13 milhões

Reforma de 82 apartamentos funcionais de deputados ¿ R$ 24,1 milhões

Implantação de canal de televisão internacional ¿ R$ 100 mil

Fonte: Orçamento da União para o exercício de 2010

E o avião também pega carona¿

Uma nova frota de veículos ainda não satisfaz o deputado Ernandes Amorim (PTB-RO), que defende a aquisição de uma aeronave, ou melhor, um jatinho, ¿tipo Legacy¿, para atender as demandas do parlamento. Ele promete levar ao plenário o debate sobre a necessidade de o Legislativo ter um avião à disposição. Tamanha insistência decorre da resistência de membros da Mesa Diretora em considerar seu pedido ¿ o primeiro secretário, Rafael Guerra (PSDB-MG), já descartou a ideia.

¿O que são US$ 25 milhões para quem economizou R$ 290 milhões?¿, disse Amorim. ¿O contribuinte tem a obrigação de pagar mesmo¿, acrescentou. ¿Nós temos a cota de passagens, que é suficiente para que o deputado se desloque do seu estado até Brasília. E ela tem que ser paga mesmo, porque isso faz parte do trabalho parlamentar. Mas os trabalhos nas comissões não andam, por exemplo. Por isso a necessidade do avião¿, defendeu.

Amorim quer que a aeronave seja comprada com recursos não utilizados pela Casa, mas previstos no Orçamento. O deputado rondoniense promete levantar a questão já no próximo dia 2, assim que os trabalhos forem reabertos na Casa. ¿O avião será usado para atender aos trabalhos dessa Casa. Eu mesmo não pude dar prosseguimento a três comissões que propus porque não tive como me deslocar. Não é justo o deputado tirar do próprio bolso para trabalhar¿, afirmou.

No último dia 16 de dezembro, Amorim enviou documento à direção da Câmara pedindo análise sobre a possibilidade de a Casa comprar um avião. Sugeriu um ¿tipo Legacy¿, que não sai por menos de US$ 25 milhões, ou cerca de R$ 44,5 milhões. Amorim manifestou ainda alguma irritação com os colegas de plenário que se posicionaram contra a compra do avião. ¿Isso é até falta de consideração, falar do que não se sabe. O Rafael Guerra está impedido de avaliar o meu requerimento, porque disse que era contra mesmo antes de ler. O plenário é quem deve discutir isso¿, finalizou. (RB, TP e DL)