Título: Mercado rejeita risco e a CSN pode ficar sem apólice
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Fonte: Valor Econômico, 11/02/2009, Finanças, p. C10

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) corre o risco de ficar sem seguro. A empresa encontra dificuldades para fazer o resseguro de seus riscos no mercado externo. O resseguro é uma espécie de seguro do seguro, usado para diluir os riscos em apólices de grande valor, como a do parque industrial da CSN, avaliado em mais de US$ 10 bilhões. Uma das soluções avaliadas pela siderúrgica é criar uma seguradora no exterior.

A CSN já vem de uma situação complicada, por conta de um grande sinistro no início de 2006, com prejuízos estimados em mais de US$ 600 milhões após um acidente em um de seus alto-fornos.

Este ano, para complicar, o agravamento da crise mundial fez as resseguradoras ficarem muito mais cautelosas. Elas estão aceitando menos riscos e aumentaram as taxas para ficar com alguns contratos. Um contrato que antes da crise contava com um pool de 10 ou 15 resseguradoras, agora é fechado com, no mínimo, o dobro de companhias.

Pesa contra a CSN ainda o tumultado fechamento do contrato de resseguro de 2008. O contrato foi recusado pelo IRB-Brasil Re em fevereiro e a empresa travou uma batalha judicial com a estatal que inclui várias liminares até o IRB finalmente ceder e resolver aceitar o risco em junho do ano passado. O fato de o IRB ter recusado o risco acendeu a luz vermelha no setor.

Para Vera Carvalho Pinto, especialista em seguros e resseguros do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, o fato de o IRB ter recusado o seguro da CSN por conta de sinistros anteriores na empresa fez as demais companhias de resseguro ficarem mais cautelosas. Outros especialistas argumentam que a CSN foi "muito combativa" no Judiciário, provocando receio nas resseguradoras, ainda mais em um momento de crise.

Sem ter o resseguro garantido no mercado externo, a CSN tem dificuldade em achar uma seguradora no Brasil para fechar a apólice do seguro. Normalmente essa seguradora assumiria parcela muito pequena do risco (menos de 1%) e repassaria o resto para as resseguradoras.

Segundo Ernesto Tzirulnik, advogado do escritório que representa a siderúrgica, uma possível solução é a criação pela CSN de uma cativa - seguradora com sede no exterior, normalmente em paraísos fiscais, que negocia os contratos diretamente com as resseguradoras lá fora. Grandes empresas brasileiras, como a Petrobras, chegaram a criar cativas no passado. Hoje há mais de 4 mil dessas seguradoras em operação. "Com a crise, o mercado de resseguro se retraiu e está mais restritivo", diz Tzirulnik.

A apólice da CSN envolve as atividades industriais da siderúrgica e protege os ativos da empresa e coligadas, como a Mina da Pedra. Os prêmios no ano passado superaram os US$ 20 milhões. Em 2006, o seguro estava com a Unibanco AIG, que depois do sinistro não quis renovar mais a apólice. A SulAmérica chegou a ficar com o seguro por 15 dias no começo de 2008, limitando sua garantia para menos de 0,5% dos valores do seguro. Algumas outras seguradoras foram procuradas no ano passado e recusaram, segundo uma fonte próxima. A Mapfre acabou aceitando o contrato e negociando com o IRB.