Título: Pacote da habitação pode beneficiar famílias com renda até dez mínimos
Autor: Izaguirre , Mônica
Fonte: Valor Econômico, 12/02/2009, Especial, p. A20

As medidas em estudo para estimular a construção imobiliária vão facilitar a aquisição de moradia por famílias com renda entre dois e dez salários mínimos mensais, disse ontem, em Brasília, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, durante encontro de prefeitos . O governo havia divulgado, anteriormente, que o público-alvo do pacote da habitação eram as famílias com renda entre dois e cinco salários mínimos.

A ministra não entrou em detalhes, mas confirmou que farão parte do conjunto a ser anunciado medidas que permitirão acelerar a autorização de novos empreendimentos pelo setor público. A intenção, segundo ela, é reduzir, de 33 meses para 11 meses, o tempo médio de construção de imóveis residenciais.

Ela confirmou também que haverá aumento de recursos para subsídios ao crédito habitacional. O benefício será inversamente proporcional à renda das famílias. O custo dos financiamentos também cairá em função de um novo tipo de seguro. Conforme o Valor já havia noticiado, será criado um fundo garantidor, que cobrirá até um determinado número de prestações, em caso de inadimplência do tomador. O número não está definido, mas também deverá variar conforme a renda.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que até o fim desta semana devem estar prontas as linhas gerais do pacote de habitação. Lula afirmou não ter gostado da primeira versão apresentada, por isso o pacote precisou ser reformulado. Segundo o Valor apurou, a maior queixa do presidente é em relação ao seguro de vida para o mutuário que assumir um financiamento habitacional.

"Quando eu for convencido da proposta e ela atender aos interesses que queremos, que é gerar empregos e fazer casas mais baratas para as pessoas mais pobres, aí anunciarei e contrataremos", declarou Lula, após almoço em homenagem ao presidente da Namíbia, Hifikepunye Pohamba, no Palácio do Itamaraty.

De acordo com Lula, o governo está procurando terrenos da União, Estados e municípios, que poderão ser utilizados para a construção das casas populares, sempre com o interesse de baratear o preço final. Em um primeiro momento, o governo planejava construir 200 mil casas populares. Esse número aumentou para 500 mil. "Agora estou com vontade de fazer um milhão de casas até 2010. Vou anunciar assim que me convencerem do programa, assim que estiver bom", prometeu o presidente.

Assessores do governo disseram que uma das intenções do projeto é estabelecer uma parceria com o setor privado: o governo construiria as casas e os empresários seriam responsáveis por colocar a infraestrutura, como saneamento e energia elétrica. Além disso, o governo vai ampliar dos atuais R$ 350 mil para R$ 600 mil o preço do imóvel que poderá ser financiado com recursos do FGTS.