Título: Agentes querem alterar regras de leilão de usinas
Autor: Goulart , Josette
Fonte: Valor Econômico, 16/02/2009, Empresas, p. B7

Alguns agentes do setor elétrico, que hoje por motivos legais ou comerciais estão impedidos de participar dos grandes leilões de usinas hidrelétricas, começam a se movimentar para tentar alterar as regras da licitação de Belo Monte, no Pará, prevista para acontecer em setembro. A usina com capacidade 11 gigawatts (GW) desperta o interesse de autoprodutores e comercializadoras de energia, que estruturam suas propostas. Mas os projetos até agora apresentados podem alterar a fórmula considerada de sucesso, pelo governo, que fez cair consideravelmente os preços nominais da energia com no caso das usinas do Madeira. Carol Carquejeiro / Valor Mário Menel, da Abiape, propõe que licitação seja dividida em partes e que autoprodutores tenham leilão específico para adquirir parte da usina

As comercializadoras fazem dois pleitos. De acordo com o presidente da Associação Brasileira das Comercializadoras de Energia (Abraceel), Paulo Pedrosa, elas querem liberdade para comprar energia no leilão, como as distribuidoras fazem hoje, com a entrega de garantias e no longo prazo. Se isso não for possível, pedem pelo menos que 50% da energia gerada por Belo Monte seja destinada ao mercado livre, não 30% como foram as usinas do Madeira.

Já os autoprodutores querem investir e para isso pedem um leilão próprio de parte dos 11 GW de Belo Monte. Venceria aquele que apresentasse a melhor proposta de desenvolvimento regional, leia-se, aquele com maior capacidade de gerar emprego com novas fábricas que seriam instaladas na região. As grandes indústrias que produzem sua própria energia já tentaram participar do leilão do Madeira, mas não conseguiram alterar as regras. Eles não são legalmente impedidos de fazer parte de consórcios, mas esbarram na questão comercial. Os outros investidores estão interessados no preço para retorno de investimentos, os grandes consumidores pensam em energia mais barata.

O presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Mário Menel, diz que a proposta, ainda em elaboração, prevê que a licitação seja dividida em vários leilões. Os vencedores de cada parte formariam posteriormente um megaconsórcio, com regras de governança pré-estabelecidas em edital. Na primeira fase, seria vendido 60% do projeto, com base no preço da energia. Os outros vencedores ficariam submetidos aos pré-contratos fechados com construtoras para a formação do preço principal vencedor.

Mas todas as propostas lançadas até agora esbarram no quesito preço. Isso porque tanto governo como investidores, comercializadoras e autoprodutores só têm em mente o custo, seja político ou comercial. Os autoprodutores querem poder investir em usinas hidrelétricas, que geram energia mais barata do que as térmicas. Segundo dados da Abiape, elas hoje podem investir por ano R$ 3,3 bilhões e desde a alteração da forma de leilão - não mais com pagamento de outorgas mas sim com a venda da energia - não compraram mais hidrelétricas.

Os comercializadores e os consumidores livres tentam evitar o que acreditam ser um subsídio para os preços baixos no mercado cativo. Batem na tecla de que só foi possível energia mais barata no Madeira porque os 30% do mercado livre foram vendidos mais caros. O governo federal, por sua vez, promoveu-se politicamente com o preço obtido pela energia dos dois empreendimentos que estão sendo erguidos em Porto Velho e é difícil imaginar que agora vá abrir mão dessa cartada.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão do governo responsável pela estrutura da licitação de Belo Monte, está desenvolvendo um projeto muito parecido com o que foi o Madeira, segundo o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim. Ou seja, vence aquele que prometer entregar a energia a um preço menor. Mas Tolmasquim disse que está aberto a ouvir as propostas. Entretanto, como lhe é de costume discusar, diz que vai priorizar a modicidade tarifária.