Título: Grandes consumidores querem redução de encargos no transporte
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 13/02/2009, Empresas, p. B7

Donas de 15% do PIB industrial brasileiro, Alcoa, ArcelorMittal, Camargo Correa, CSN, Gerdau, Samarco, Vale, Votorantim e ThyssenKrupp CSA, reunidas na Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), travam uma batalha para reduzir os custos com o transporte da energia que não estão mais usando, em função da redução de produção e paralisação de algumas unidades. As empresas pedem na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para pagar apenas pela energia que tem sido de fato transportada até suas unidades de produção e não o montante total contratado.

Os gastos com o chamado montante do uso de sistema de transmissão (MUST) pode chegar a 15% do total das contas de energia de algumas empresas. Para se ter uma ideia do que estas empresas gastam com energia, o último balanço da Gerdau apontava uma fiança da empresa para contratos de compra e venda de energia de R$ 900 milhões em favor da Gerdau Aços Longos .

A Associação Brasileira dos Grandes Consumidores (Abrace) também trava o mesmo embate com a Aneel. Mas os técnicos da agência já se manifestaram, à medida em que os pedidos chegam em suas mesas, que esta é uma redução impossível de ser feita pois afetaria diretamente o equilibrio das transmissoras e ainda acabaria sendo uma conta dividida com o restante dos consumidores.

O presidente da Abrace, Ricardo Lima, diz que o objetivo não é socializar a conta. Lima tem hoje reunião com o diretor geral interino da agência, Edvaldo Santana, para discutir a questão e diz esperar que o diretor se sensibilize e talvez flexibilize as regras neste momento. Uma das ideias seria diferir o pagamento do MUST. A diferença poderia ser paga no futuro com uma remuneração fixada pela Selic, para que as transmissoras não fossem impactadas.

O MUST é o que se chama de contrato de demanda. Basicamente uma indústria, ao se instalar, prevê uma carga máxima que irá consumir em determinados momentos e as transmissoras instalam os fios apropriados para que essa energia chegue às fábricas. Independentemente da energia consumida, as empresas precisam pagar um valor fixo pelo MUST. No caso dos consumidores livres, não há possibilidade de redução. A Aneel, entretanto, estuda alternativas de regulamentação, mas no longo prazo.

Para os grandes consumidores de energia que tem parte do seu consumo suprido pela autoprodução, a Aneel já concedeu algumas flexibilidades. O presidente da Abiape, Mário Menel, diz que desde janeiro os autoprodutores podem vender o excedente do que não estão consumindo no mercado livre, sem penalidades, como a perda dos benefícios. Eles não pagam uma série de encargos, entre eles o chamado Encargo de Serviços do Sistema (ESS), que no ano passado chegou a R$ 2,2 bilhões. Não pagam porque os autoprodutores são equiparados a geradores. Menel diz que os associados da Abiape têm uma capacidade instalada de 7 mil megawatts e investiram R$ 30 bilhões no seu parque gerador.

A decisão que flexibilizou as regras da venda do excedente foi tomada por meio de um despacho, do fim de dezembro, segundo Menel. Ele diz que pelo menos três associados já venderam seu excedente durante o mês de janeiro.