Título: Gestão por metas será adotada por todos os hospitais públicos de SP
Autor: Watanabe , Marta
Fonte: Valor Econômico, 17/02/2009, Brasil, p. A2

A Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo começou a implantar este ano um programa de metas que o até fim de 2010 deve chegar aos 40 hospitais que estão sob sua administração direta. Até o ano passado a gestão por metas nos hospitais estaduais era aplicada às 25 unidades administradas pelas Organizações Sociais de Saúde (OSS), em contratos nos quais a gestão ficar por conta de entidades do terceiro setor. Sergio Zacchi/Valor

Secretário Luiz Roberto Barradas Barata: se o hospital aumentar o número de atendimentos, ele ganha mais recursos

Segundo o secretário de Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, a ideia não é reduzir os orçamentos dos hospitais, mas gerar maior eficiência e motivar a melhora de desempenho das suas administrações, usando infraestrutura e pessoal já existentes.

De acordo com Barata, um levantamento apontou que, em média, os hospitais da administração direta têm custo 10% maior e produtividade 25% menor em relação às unidades geridas pelas OSS. Para auferir a produtividade foram levados em consideração o número de atendimentos, incluindo desde consultas até internações e cirurgias. Os hospitais da administração direta deverão receber em 2009 um total de R$ 1,8 bilhão e os que estão sob gestão das OSS, R$ 1,5 bilhão.

O programa de metas iniciou-se em janeiro com três hospitais - o Hospital Regional Sul, Hospital Geral de Taipas e Hospital Infantil Cândido Fontoura. Juntos, os três hospitais receberão neste ano R$ 173,1 milhões. Antes, explica o secretário, os recursos eram liberados de acordo com a disponibilidade de caixa do governo e da demanda da administração do hospital. Geralmente, informa Barata, eram liberados volumes menores no início do ano e maiores mais para o fim de cada exercício.

Agora, diz o secretário, os hospitais do programa devem receber os recursos distribuídos de forma uniforme durante o ano. Além disso, terão um orçamento mais flexível. Caso o número de atendimentos aumente, o hospital ganha mais recursos. A cada três meses a unidade pode receber um incentivo para investimento, desde que cumpra as metas de produção e qualidade. O recurso para investimento será de 1% do orçamento anual da entidade, dividido em quatro parcelas. Esses recursos podem ser aplicados em compra de equipamentos, reforma ou qualificação de profissionais.

Segundo Barata, os hospitais vêm cumprindo as metas com índices de desempenho acima dos determinados. Um levantamento, diz o secretário, mostrou que o número médio de atendimentos vinha caindo nos últimos dois anos nos hospitais públicos administrados pelo Estado. "Por isso a meta estabelecida inicialmente foi a manutenção da média de atendimentos", afirma Barata.

Em um mês e meio com a nova experiência, alguns desempenhos, já estão, diz ele, acima das metas. No hospital infantil Cândido Fontoura, por exemplo, a taxa média de ocupação de leitos era de 60% e subiu para 80%. Segundo o secretário, o aumento ocorreu porque a diretora entrou em contato com outras unidades dando a notícia de que o hospital tinha capacidade para atender adolescentes que precisavam de internação.

Na maternidade do Hospital Geral de Taipas, diz o secretário, também já se nota número maior de atendimentos. A taxa média de ocupação subiu de 50% a 60% para 80%. Segundo Barata, a avaliação de cumprimento de metas inclui também a verificação das justificativas de atendimento, para verificar se as internações ou ocupações não são desnecessárias.

O programa de metas inclui também o cumprimento de índices de qualidade, como controle de infecções hospitalares e de número de cesarianas, por exemplo. O projeto não inclui meta de redução de custos com aquisição de material. Segundo o secretário, cerca de 80% dos itens usados pelas unidades de saúde são adquiridos de forma centralizada, com preço preestabelecido pela secretaria com o fornecedor. A aquisição desses materiais, portanto, não fica sob a carga da administração dos hospitais.