Título: Comissão que discutirá pré-sal fica com PMDB do Rio
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 18/02/2009, Política, p. A10

As lideranças partidárias definiram, ontem, em reunião, o mapa de controle das presidências das 20 comissões permanentes da Câmara dos Deputados em 2009. Como partido mais numeroso, o que lhe dá prioridades de escolha, o PMDB, mais uma vez, não abriu mão da cobiçada Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por onde passam, necessariamente, todos as propostas que tramitam na Casa. Também fez questão da de Minas e Energia (CME), especialmente para entregá-la à bancada pemedebista do Rio de Janeiro. Rodolfo Stuckert/Agência Câmara

Líderes dos partidos na Câmara reunidos para a escolha das comissões que cabem a cada legenda

Como Estado que mais recebe receita de royalties de petróleo, o Rio teve reforçado o seu interesse estratégico nessa comissão após o pré-sal. Pela CME passarão as principais discussões sobre as futuras regras de exploração dessas reservas e de redefinição da distribuição de royalties.

Os nomes de cada presidente de comissão serão indicados pelos líderes, até 3 de março, ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), a quem cabe nomeá-los. Mas alguns já foram decididos. O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), anunciou que a CCJ será presidida pelo deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF), apadrinhado do ex-governador Joaquim Roriz. Também já está certo que a condução da Comissão de Seguridade Social e Família, outra que coube ao partido, será da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). O líder pemedebista disse ainda aguardar uma reunião da bancada do PMDB do Rio para saber quem presidirá a CME.

O PT queria a CCJ, mas não conseguiu um acordo com o PMDB. Diante disso, a primeira escolha do PT foi, de novo, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT), que faz reuniões regulares e fechadas de troca de informação com orgãos estratégicos como Fazenda, Receita e Tesouro. Segundo o líder petista, deputado Cândido Vaccarezza (SP), ela será presidida pelo deputado Cláudio Vignatti (PT-SC). O partido ficou ainda com a Comissões de Direitos Humanos e Minorias e com a de Educação e Cultura. Esta última, está entre as deputadas Maria do Rosário (PT-RS) ou Fátima Bezerra (PT-RN).

O líder do PSDB, José Anibal (SP), preferiu não antecipar quem presidirá as três comissões que couberam ao partido, pois isso ainda estaria em discussão entre os tucanos. Uma delas é da Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, na qual tramita um polêmico projeto sobre regulamentação de TV a cabo. Segundo o líder peedebista Henrique Eduardo Alves, o PMDB pretendia fica com essa comissão e só não a escolheu para dar lugar ao PSDB, que teria feito demanda nesse sentido. Anibal, porém, negou a existência de tal pedido ao PMDB.

Também será do PSDB a presidência da Comissão de Fiscalização e Controle, principal canal de interlocução da Câmara com o Tribunal de Contas da União. Os tucanos quiseram essa comissão para ter mais poder de fiscalização sobre as contas federais. O partido presidirá ainda a Comissão de Meio Ambiente.

O DEM ficou com a Comissão de Agricultura e Pecuária. Também vai presidir a de Desenvolvimento Urbano , por onde passarão projetos no âmbito do iminente pacote habitacional do governo.

As comissões de Defesa do Consumidor e de Desenvolvimento Econômico ficaram com o PSB. O PP ficou com a de Legislação Participativa e a de Turismo e Desporto. O PDT, com a de Relações Exteriores. O PTB vai presidir a Comissão de Trabalho. O PPS conduzirá a de Segurança Pública, o PR a presidência da de Viação e Transportes, e o PSC a da Amazônia.