Título: Dnit ameaça afastar empreiteira que que atrasar obra nas rodovias federais
Autor: l Rittner , Danie
Fonte: Valor Econômico, 19/02/2009, Brasil, p. A2

O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, ameaçou ontem as empreiteiras responsáveis por obras em rodovias federais com uma rescisão unilateral dos contratos. Ele demonstrou insatisfação com o ritmo de execução dos serviços contratados e atribuiu às construtoras o atraso por obras nas estradas. "Ou executam ou saem fora", afirmou o diretor. Elza Fiúza / ABr

Luiz Antônio Pagot: insatisfação com o ritmo de execução dos serviços

A advertência parte de quem tem R$ 17,6 bilhões para gastar em 2009 - R$ 8,6 bilhões do orçamento recorde deste ano e outros R$ 9 bilhões em restos a pagar de exercícios anteriores. Pagot reconheceu que 2008 "foi um calvário" por causa das dificuldades da autarquia - braço de investimentos do Ministério dos Transportes - em executar o orçamento.

Agora, o diretor garante que esses problemas estão solucionados e relatou que 48 obras sob responsabilidade do Dnit foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) entre 2008 e 2009. Pagot chamou as empreiteiras para uma reunião no fim de janeiro e cobrou mais rapidez. "A maioria pegou mais obras do que tem capacidade."

Pagot disse ter ouvido explicações para os atrasos, como a intensidade das chuvas nos últimos meses, que qualificou como "conversa fiada". E deu um prazo para a recuperação dos atrasos: "Se não utilizarem os recursos, vamos trocar a empresa e chamar a segunda colocada (nas licitações). A partir de março, a notificação será por escrito. Estou avisando. Quem avisa, amigo é."

O Dnit tem 2.176 contratos em vigência. Pagot não quis especificar nenhuma empreiteira. Mencionou somente Minas Gerais como Estado com concentração de problemas na execução dos contratos. Procurada pela reportagem, a diretoria da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor) - citada por Pagot durante entrevista - não quis fazer qualquer comentário.

Em levantamento feito em dezembro, a autarquia identificou que 50% da malha rodoviária federal está em bom estado. Outros 35% se encontram em condições "satisfatórias". Apenas 15% estão ruins, segundo o diretor-geral.

Pagot anunciou estar licitando obras para cobrir 60% da malha federal com contratos do tipo Crema - para restauração e recuperação de rodovias, com duração de cinco anos e monitoramento por desempenho. Serão 32 mil quilômetros. Estão em andamento obras de contratos do tipo PIR IV, que envolve obras mais simples, como tapa-buracos e conservação das estradas - com duração de três anos.

Balanças de pesagem dos caminhões, aperfeiçoamento da sinalização e maior controle de velocidade são considerados por Pagot três pontos fundamentais para garantir segurança e qualidade nas rodovias. Ele disse que, a partir de abril, haverá 91 balanças em postos de pesagem (78 licitadas recentemente, que se somarão às 13 instaladas). "Neste ano, vamos licitar mais 140", afirmou o diretor.

A primeira etapa do Pro Sinal, o programa de sinalização do Dnit, foi concluída com 48 mil quilômetros de cobertura. A situação do controle de velocidade é precária. Seguidos recursos judiciais paralisaram licitações para a compra de radares fixos, móveis e lombadas eletrônicas. Os radares instalados atualmente não funcionam.

Apesar da pressão sobre as empreiteiras, o próprio Dnit está às voltas com indícios de sobrepreço apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A autarquia tem 22 obras no anexo 6 do tribunal, que recomenda ao Congresso a paralisação de repasses orçamentários por supostas irregularidades. Pagot lembrou que 13 das 22 obras são anteriores a 2003, primeiro ano do governo Lula, e disse que o relacionamento entre TCU e Dnit melhorou a partir da criação de um grupo especial para acompanhar as licitações. Segundo ele, entretanto, o tribunal "às vezes" bloqueia obras de rodovias inteiras, quando "o motivo da paralisação é apenas parte do contrato".

Para o diretor, o tribunal deve julgar com mais flexibilidade. Ele afirmou que largura das pistas e acostamentos, métodos de drenagem e fluxo de tráfego são determinantes para os preços. "Temos rodovias que saem a R$ 400 mil e outras a R$ 12 milhões por quilômetro. Não adianta comparar preços de obras na Amazônia com São Paulo", disse Pagot.