Título: MG define limites para execução do orçamento
Autor: Felício , César
Fonte: Valor Econômico, 19/02/2009, Brasil, p. A3

O governo de Minas Gerais deverá executar apenas de 15% a 20% de orçamento de R$ 37,9 bilhões no primeiro quadrimestre deste ano. No segundo quadrimestre, a execução não deverá ultrapassar 35%. O restante será concentrado no último quadrimestre, se as projeções para a alta do PIB nacional mantiverem-se em 1,5%, segundo previsões do boletim Focus.

A aposta da equipe comandada pelo governador Aécio Neves (PSDB) é que com este percentual de crescimento econômico será possível a arrecadação estadual crescer 6% em relação à base de 2008, evitando a realização de cortes na peça orçamentária.

Aécio reuniu ontem o secretariado e o presidente das estatais Cemig, Copasa, Codemig e BDMG para decidir que , ao contrário do que ocorreu em anos anteriores, dessa vez não haverá suplementação orçamentária para nenhum órgão. Foi imposto um limite para o crescimento vegetativo do custeio: a meta é que seja um ponto percentual a menos do que a variação do IPCA. "Estamos em situação melhor do que em outros momentos. Algumas unidades da Federação anunciaram cortes nos investimentos. Eu anuncio rigor no custeio. O que não há espaço é para novas demandas", afirmou o governador.

A economia mineira foi afetada pela crise global, já que o setor industrial e minerador exportador correspondem a quase 50% do PIB mineiro e foram fortemente atingidos pela queda da demanda internacional. Desde outubro, o Estado acumula perdas de R$ 517 milhões na arrecadação inicialmente projetada de ICMS.

O orçamento de 2009 foi desenhado em julho do ano passado, prevendo crescimento da receita de 10%. Mas a arrecadação acima do previsto entre julho e setembro fez com que receita de 2008 ficasse apenas 5% abaixo do projetado para este ano. Para 2009, o Orçamento prevê R$ 23,642 bilhões de receita e no ano passado foram arrecadados R$ 22,378 bilhões.