Título: O Brasil e a Índia frente à crise global
Autor: Nassif , André
Fonte: Valor Econômico, 20/02/2009, Opinião, p. A14

Já não pairam dúvidas de que esta é a mais grave crise econômica mundial desde a Grande Depressão da década de 1930. O indicador composto recentemente divulgado pela OCDE e que mede os sinais de mudança dos ciclos econômicos em relação à tendência do PIB potencial de longo prazo confirma que a maioria dos países na economia global sofreu "forte retração" em dezembro de 2008. Em relação ao mesmo mês do ano anterior, registraram as maiores quedas a Rússia (-17,7 pontos), China (-14,0), Alemanha (-11,8), Estados Unidos (-9,5) e Índia (-7,5). O Brasil foi o único da série que apresentou "retração" (-5,4), em vez de "forte retração". Isso significa que seremos um dos menos afetados pela crise? Não necessariamente, uma vez que, ao contrário da maioria dos países, quando a crise se agravou em outubro de 2008 a economia brasileira crescia num ritmo bastante acelerado em relação ao nível médio de tendência. Conseguiremos minorar os impactos adversos da crise global à medida que implementarmos os instrumentos de política econômica corretos e na intensidade necessária para resgatar a confiança e a demanda doméstica.

A este respeito, a comparação com a Índia é inevitável porque tivemos impactos imediatos bastante semelhantes. Ambos os países tiveram súbita fuga de capitais, forte desvalorização de suas moedas e compressão do crédito externo e interno. Os efeitos defasados já se fazem sentir na queda da produção industrial e das exportações de bens e serviços. Como reação a tais efeitos adversos, tanto o Brasil como a Índia adotaram instrumentos de estímulos monetários e fiscais, com o objetivo de acalmar os mercados, resgatar a confiança, induzir à normalidade o funcionamento do sistema de crédito e evitar queda expressiva da demanda agregada. Dentre os principais estímulos, destacam-se a redução do compulsório, o fortalecimento do crédito pelos bancos públicos e o compromisso de priorizar os gastos públicos em infraestrutura. No entanto, em diversos aspectos a Índia, que desde 2005 vinha adotando políticas de aperto monetário e ajuste fiscal com o objetivo de debelar a inflação crescente (10,4% em outubro de 2008, contra 5,7% naquele ano) e os elevados déficits nominais (estimado em 4,6% do PIB em 2008, contra 6,7% em 2005), tem sido bem mais incisiva com respeito à implementação imediata de políticas anticíclicas do que o Brasil.

Ao não ter dúvidas de que em outubro de 2008 a crise financeira nos Estados Unidos já se irradiava para o resto da economia mundial e que a recessão global já era um fenômeno em curso, o Banco Central da Índia, em vez de olhar pelo retrovisor, anteviu que, diante da queda drástica dos preços das commodities, haveria deflação na economia mundial e reduziu imediatamente as taxas básicas de juros (repo rate). Desde então, com sucessivas reduções da repo rate (de 9% para 5,5% em janeiro de 2009), o Banco Central da Índia já deu claros sinais ao mercado de que a prioridade é resgatar a confiança e preservar o crescimento econômico do país. Em contrapartida, no Brasil, enquanto o Ministério da Fazenda decidiu corretamente utilizar os bancos públicos como forma de compensar a compressão do crédito privado, o Banco Central, na contramão, só retomou a trajetória de queda dos juros básicos em janeiro de 2009, três meses após o agravamento da crise global.

Com relação à política fiscal, diferentemente do que se observa no Brasil, na Índia há maior consenso entre governo e economistas de diversas correntes teóricas (inclusive liberais) de que, devido à perda de confiança e forte preferência por liquidez, o momento requer aumento dos gastos públicos para compensar os efeitos adversos da queda da demanda privada interna e das exportações líquidas. No Brasil, é preciso reconhecer que o governo tem sido tímido com relação à disposição de deter o crescimento das despesas correntes (16% do PIB em 2008, contra 12% na Índia) e ampliar os investimentos públicos (1% do PIB em 2008, contra 3,4% na Índia). Em relatório deste mês, o FMI estima os custos para o setor público e os impactos em termos de crescimento (ambos em percentual do PIB) derivados apenas das medidas fiscais anunciadas em diversos países no final de janeiro de 2009, sem levar em conta as medidas que já haviam sido implementadas. Entre os países em desenvolvimento, o Brasil figura como o menos disposto a ampliar os gastos públicos (somente 0,3% do PIB), sendo ultrapassado pela Rússia (1,7%), Argentina (1,3%), México (1%) e Índia (0,5%). Com menor apetite para usar os gastos governamentais como instrumento anticíclico, o efeito esperado sobre o crescimento em 2009, decorrente das medidas anunciadas em janeiro, será, evidentemente, menor no Brasil (apenas 0,2% do PIB) do que nos demais países (1,7% na Rússia, 1,1% na Argentina, 1% no México e 0,5% na Índia).

Para uma economia como a brasileira que, depois de décadas de semiestagnação, contava com quase todos os ingredientes para retomar o crescimento de longo prazo em 2007, é preciso reconhecer que o novo cenário de forte desaceleração da economia requer o uso, ainda que temporário, da política fiscal como um instrumento mais efetivo de política anticíclica. Levando-se em conta que a dívida líquida do setor público em relação ao PIB recuou consideravelmente nos últimos anos (36% em dezembro de 2008, contra 46,5% em dezembro de 2005), não há qualquer inconsistência macroeconômica em reduzir os elevados superávits primários praticados nos últimos anos, desde que essa parcela da poupança pública seja canalizada para ampliar os investimentos em infraestrutura. Ao mesmo tempo, é necessário aproveitar a oportunidade ímpar oferecida pelo contexto deflacionário global para desarmar a armadilha dos juros elevados, os quais têm sido um dos principais responsáveis não apenas pelas baixas taxas de crescimento da economia brasileira na última década, como também, em virtude de seus efeitos deletérios no sentido de manter tendencialmente a moeda brasileira sobrevalorizada em termos reais, pela perda de competitividade externa do setor industrial. O forte declínio da produção industrial em dezembro já fez com que o FMI estimasse em apenas 1,8% o crescimento do PIB real em 2009, mas projeções mais pessimistas apontam crescimento zero para o corrente ano. Tais projeções desastrosas podem e devem ser evitadas, mas isso dependerá basicamente do foco e da intensidade das políticas anticíclicas que ainda terão de ser implementadas.