Título: Eleição na Câmara prejudica reforma política
Autor: César Felício
Fonte: Valor Econômico, 02/03/2005, Política, p. A13

O pessimismo passou a imperar entre os deputados e dirigentes diretamente envolvidos com a reforma política, depois da eleição para a presidência da Câmara do deputado Severino Cavalcanti (PP-PE). Na noite de segunda-feira, em seminário promovido pelo Instituto Fernand Braudel, em São Paulo, o secretário municipal de Governo Aloysio Nunes Ferreira Filho, que é deputado federal licenciado e participou da Comissão Especial da reforma política, afirmou que a proposta está morta. "A eleição do Severino é a eleição da anti-reforma. O PP, o PTB, o PL e parte do PMDB criavam obstáculos para as propostas e foram eles que tomaram o poder no Legislativo. Agora, estão fortes para impor um novo padrão de negociação com o governo no qual não haverá espaço para a reforma política", disse. Ao lado de Aloysio, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), também integrante da comissão, concordou com o desalento. De acordo com Aloysio, o governo federal já havia retirado a sustentação ao projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, antes da eleição de Severino. Inimigo declarado da reforma, o presidente nacional do PTB, deputado Roberto Jefferson (RJ), prevê que a única mudança a ser aprovada será uma modificação nos regimentos da Câmara e do Senado que desestimule a troca de partidos. A idéia é fixar o tamanho das bancadas logo após a eleição como parâmetro para a distribuição de comissões e de casrgos na mesa diretora, ao invés da data do início da legislatura, como é hoje. "Isto acabaria com 80% das trocas partidárias", pensa Jefferson. Presidente nacional do PL, o deputado Valdemar Costa Neto (SP) pretende usar a reforma política para introduzir um novo tema: a coincidência de todos os mandatos, o que poderá dar ao atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva dez anos de governo, caso seja reeleito. " O povo quer coincidência de eleições. O que o povo não quer é lista fechada para a votação proporcional. Sou a favor do mandato dos seis anos, sem prorrogação de mandatos e o fato de alguns serem beneficiados até facilita a tramitação. O que não há ainda é uma fórmula para resolver o problema do mandato dos senadores, que teria ser reduzido de oito para seis anos", disse. A diminuição de 5% para 2% da cláusula de barreira que já existe na legislação, que poderia impedir que os pequenos partidos percam o funcionamento legislativo, também não deve passar. Esta diminuição foi uma concessão feita pelos grandes partidos aos pequenos para viabilizar a votação da reforma. Como o projeto não deve mais ser aprovado, a flexibilização da cláusula também desaparece. "Assumimos o compromisso de só votar este ponto se a reforma política fosse apreciada de maneira integral", disse o relator da reforma política na Comissão Especial, Ronaldo Caiado (PFL-GO). O pefelista é um dos raros congressistas que ainda se mantém otimista em relação ao tema. "Existe clima entre os partidos para fazer a reforma andar, porque há um consenso sobre a exaustão do atual sistema", diz. Segundo Caiado, o fato de Severino ter colocado na pauta de votações de ontem a proposta que permite pesquisas de célula-tronco, em relação à qual era frontalmente contrário, é um sinal que o novo presidente da Casa não boicota os projetos dos quais discorda.