Título: Parceiros fazem mais de 500 perguntas ao Brasil na OMC
Autor: Moreira , Assis
Fonte: Valor Econômico, 27/02/2009, Brasil, p. A2

Os parceiros comerciais do Brasil querem explicações do país na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre questões que vão do aumento da média tarifária aos mecanismos de financiamento oficial, como o Proex. No total, o Brasil já recebeu 534 questões formuladas pelos parceiros, refletindo o interesse no exame da política comercial do país, marcado para os dias 9 e 11 de março na OMC.

"Nossa mensagem será de que estamos comprometidos com a transparência do sistema multilateral, que somos contra o protecionismo", afirma o embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevedo. "Mesmo no meio da crise, não adotamos medidas restritivas."

Em meio à pior recessão global dos últimos tempos, com enorme queda de demanda e contração do comércio internacional, a questão mais recorrente dos parceiros é sobre o aumento médio da tarifa de importação do Brasil, ocorrida em 2007, bem antes da explosão da atual crise.

A média passou de 10,4% para 11,5%, ou seja, alta de 1,1 ponto percentual. Mas essa média tarifária esconde o salto de cerca de 20% para 35% nas alíquotas de 347 linhas tarifárias de produtos têxteis, além do aumento da taxa para importar calçados.

A suspeita de subsídio oculto nos mecanismos de financiamento oficial, como Proex, e programas regionais, também está no radar dos parceiros, tomando como base o relatório do secretariado da OMC que visitou o país no ano passado.

Outras indagações alvejam a proibição de importação de bens usados e restrições a investimentos estrangeiros em propriedade rural, áreas de saúde e educação, transportes marítimo e aéreo.

Os parceiros querem saber também a respeito de sobretaxas antidumping, que visam punir produtos vendidos com preços ditos desleais. Quando a missão da OMC foi ao Brasil, havia 63 medidas em vigor contra 23 países, mas desde então a cifra parece ter aumentado. Passarão pelo radar dos parceiros programas agrícolas, para saber se incluem subsídios distorcivos.

Todos esses questionamentos não significam que o Brasil violou as regras internacionais ou que o país vai ser cobrado em disputas diante dos juízes da OMC. A alta de tarifas em 2007 está no limite dos compromissos assumidos pelo país. Subsídios para o setor agrícola são insignificantes. Restará, porém, o aviso claro dos outros países de que estão atentos à evolução da política comercial brasileira.