Título: Subsídios agrícolas devem ter corte de US$ 6,2 bi
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 27/02/2009, Internacional, p. A14

O presidente Barack Obama planeja cortar US$ 6,2 bilhões dos gastos do Departamento de Agricultura nos próximos dez anos, em grande parte reduzindo os subsídios aos fazendeiros mais ricos e diminuindo a promoção dos produtos agrícolas no exterior.

Muito dessa economia virá do corte aos subsídios aos fazendeiros com vendas anuais acima de US$ 500 mil, de acordo com o plano apresentado ao Congresso ontem. E mais US$ 358 milhões serão economizados com o fim dos programas de promoção de produtos feitos por empresas sem fins lucrativos do governo no exterior. A economia em relação a esses e outros cortes deve ser em larga margem compensada pelo programa de alimentação infantil, que deve gastar US$ 9,9 bilhões durante a próxima década.

"O foco do presidente está direcionado às fazendas que têm vendas significativas. Essas são as fazendas que recebem quantidades substanciais de pagamentos", disse o secretário de Agricultura, Tom Vilsack. "O presidente acredita que essa situação precisa ser ajustada."

Os subsídios aos fazendeiros de mais alta renda vêm sendo criticados por grupos que vão da União Nacional de Contribuintes ao Grupo de Trabalho Ambiental, que dizem que o gasto do governo é ineficiente. O Departamento de Agricultura disse no início do mês que espera que os subsídios caiam para US$ 11,4 bilhões em 2009, 8,1% a menos em relação ao ano passado e o menor patamar desde 1997.

O plano de Obama vai diminuir os subsídios calculados sobre o tamanho das fazendas, mantendo os fazendeiros mais ricos elegíveis para programas baseados no preço das safras.

O plano de gastos do Departamento de Agricultura americano faz parte do Orçamento geral apresentado pelo governo Obama, que prevê um déficit de US$ 1,75 trilhão no ano fiscal que termina em 30 de setembro, o equivalente a cerca de 12% do PIB do país. A Casa Branca não quis estimar o déficit para o ano fiscal que se inicia em outubro ou dar dados do Orçamento específicos para os departamentos.

Mas o plano diz que os gastos do Departamento da Agricultura em programas discricionários vão aumentar 5,7%, indo para US$ 26 bilhões em 2010. A maior parte do Orçamento financia programas controlados pelo Congresso.

O Departamento de Agricultura dos EUA é o quarto maior do governo, com cerca de 110 mil empregados e um gasto anual de cerca de US$ 100 bilhões.

As projeções para o ano fiscal de 2010 são baseadas na lei de agricultura de 2008, que autoriza o financiamento agrícola num período de cinco anos.

O plano apresentado ontem não é a proposta detalhada normalmente oferecida pela Casa Branca em fevereiro. Requerimentos orçamentários completos geralmente ocorrem mais tarde, durante o primeiro ano de Presidência. Esses requerimentos devem ser apresentado no final de março ou começo de abril.

O plano orçamentário de Obama para o Departamento de Agricultura também defende mais US$ 20 bilhões em empréstimos e créditos para apoiar o desenvolvimento rural, incluindo programas que vão expandir a produção de biocombustíveis e a rede de acesso de banda larga para as áreas rurais.