Título: Pior cenário indica que a dívida bruta da Varig pode ir a R$ 9 bi
Autor: Vanessa Adachi
Fonte: Valor Econômico, 03/03/2005, Brasil, p. A3

Uma estimativa feita por advogados e assessores financeiros que trabalham na reestruturação da Varig indica que a dívida bruta da companhia aérea pode chegar a R$ 9 bilhões. O número supera em R$ 2 bilhões a dívida conhecida da empresa, de R$ 7 bilhões. Essa diferença, segundo o Valor apurou, diz respeito a contingências de toda ordem, como processos trabalhistas e fiscais que a companhia aérea pode vir a perder. O valor das contingências foi levantado no processo de auditoria dos números da Varig, que ainda não foi concluído. São, portanto, dados preliminares. O resultado do cálculo foi entregue nas últimas semanas a membros do Senado que trabalham num projeto de lei sobre o parcelamento de dívidas fiscais de empresas que aderirem à nova Lei de Falências. O papel, retirado de uma apresentação em PowerPoint, leva os logos do Unibanco, da consultoria Trevisan e do escritório de advocacia Wald Associados, e acabou vazando. Segundo uma fonte qualificada, o documento espelha o pior cenário possível para a companhia em termos de obrigações a pagar. A idéia por trás dos cálculos foi adotar uma postura conservadora desde o início das negociações com credores e, com isso, evitar surpresas futuras que poderiam criar um clima de desconfiança e comprometer o prosseguimento da reestruturação da dívida. No entanto, não é certo que essa dívida adicional de R$ 2 bilhões venha a se materializar no futuro. Os cálculos não levam em conta as chamadas contingências ativas, ou seja, o que a Varig pode vir a receber no futuro em processos. Neste grupo está a ação que a aérea ganhou contra o governo no Superior Tribunal de Justiça, que poderá render à empresa mais de R$ 2 bilhões. Por enquanto os assessores financeiros da Varig preferem não levar em conta outras contingências ativas porque não está clara a chance real de recebimento. Considerando a indenização da ação de diferença tarifária, a dívida "líquida" baixaria de R$ 9 bilhões para menos de R$ 7 bilhões. O objetivo de levar os cálculos do pior cenário aos senadores foi convencê-los de que é preciso ampliar o prazo de parcelamento dos débitos fiscais da Varig. Hoje, a empresa está inscrita no Paes (programa especial de parcelamento), com dívidas totais de US$ 1 bilhão com Fisco e Previdência, parceladas em 15 anos. Mas a conclusão é que isso não é suficiente. Conforme o Valor revelou em 24 de fevereiro, um grupo representando a Varig procurou o senador Fernando Bezerra, autor do projeto de lei sobre parcelamento de dívidas tributárias, e apresentou propostas de alteração do texto. Entre elas estava a proposta de parcelamento em 420 meses, ou 35 anos. O projeto original prevê prazo de seis ou sete anos. Outra sugestão encaminhada foi para alterar a taxa de juro que incidirá sobre os débitos parcelados. O projeto prevê cobrança de taxa Selic. A interpretação de especialistas em direito falimentar é que a taxa Selic é muito alta e que tenderia a inviabilizar a recuperação das empresas. O problema é que o projeto de lei apresentado por Bezerra foi elaborado dentro do Ministério da Fazenda. Sendo assim, as propostas de alteração no texto não foram muito bem recebidas num primeiro momento. Mas as negociações em torno do tema ainda não foram encerradas.