Título: Qualificação: desenvolvimento com justiça social
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 02/03/2009, Opinião, p. A8

Queremos crescer e distribuir renda, criar oportunidades para que todos possam desenvolver seu potencial e viver em um país mais justo e coeso do ponto de vista social. Esse é o desejo de projeto nacional defendido pelas forças democrático-populares de nosso país e acredito que sua consolidação, meta possível em nosso horizonte, é uma tarefa coletiva e compartilhada pelos que se orientam pela ideia de pátria, de pertencimento, o que significa universalização de direitos básicos e elementares da humanidade, como alimentação, saúde, educação, trabalho, lazer, segurança.

Nossas políticas sociais têm cumprido um papel estratégico na direção desse projeto, estabelecendo condições materiais necessárias para que famílias, e até comunidades inteiras que estiveram no passado à margem do processo de desenvolvimento, possam agora se reorganizar e ter melhores condições de vida. Estamos em uma fase de nossas políticas na qual estamos reforçando as ações de inclusão produtiva, geração de trabalho e renda e qualificação profissional, e vamos precisar do envolvimento de todas as pessoas e forças políticas e sociais comprometidas com o bem nacional para concretizar essa etapa.

Tem sido assim na formulação e implementação do Plano Setorial de Qualificação (Planseq) da Construção Civil voltado para beneficiários do Bolsa Família, em parceria com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC). Esse Planseq tem uma proposta ousada, com objetivo de capacitar 185 mil beneficiários do Bolsa Família na área da construção civil de 240 municípios de 12 regiões metropolitanas e mais as cidades de Manaus, Vitória, Palmas, São Luís, Aracaju, Maceió e Campo Grande. São R$ 145 milhões de investimento do governo federal. A estimativa da CBIC é que pelo menos 45% dos beneficiários capacitados possam ser contratados para obras do PAC. Uma demonstração de como podemos aliar crescimento com desenvolvimento social.

Em fevereiro, firmamos outra parceria, desta vez com a Construtora Odebrecht, que reforça a orientação de aliar desenvolvimento econômico com inclusão social. Por meio de acordo firmado conosco no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a Odebrecht estabelece estratégia de capacitação e contratação de beneficiários do Programa Bolsa Família em obras onde a empresa tenha ganhado licitações públicas. Há falta de mão-de-obra especializada e a parceria a ser firmada conosco permite dar sustentabilidade às possibilidades de desenvolvimento que se abrem a partir dos investimentos em infraestrutura no país. E, muito importante, demonstra que a proposta de desenvolvimento integral e integrado defendida pelo presidente Lula torna-se cada vez mais realidade.

A parceria está sendo formalizada a partir das obras da Usina Hidrelétrica Santo Antônio em Porto Velho/RO. Lá a expectativa de mão-de-obra estimada é de 9 mil pessoas. Ações como essa são referência para ações de qualificação profissional, para o fortalecimento da inclusão social, e ainda para a formalização de parceria entre governo federal, governo municipal e iniciativa privada.

A proposta de ação prevê a mobilização dos beneficiários, com base no Cadastro Único, sua qualificação, para além das necessidades da construtora, e a inserção de boa parte dos beneficiários capacitados na construção do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. Além disso, o acordo prevê, por parte da empresa, a adoção de medidas para coibir a exploração sexual de crianças e adolescentes nos canteiros de obra e ainda ações que promovam a segurança alimentar aos trabalhadores, com o fornecimento de alimentação saudável, incentivando a utilização de produtos regionais ofertados pela agricultura familiar. Essas determinações reforçam duas importantes políticas sociais do governo federal desenvolvidas pelo nosso ministério.

Nossa meta é que outras empresas possam aderir a esse tipo de parceria. Por esse motivo, em nosso projeto de reestruturação do ministério, estamos prevendo a remodelação de uma secretaria para atuar exclusivamente com projetos na área de inclusão e qualificação profissional. Com isso, esperamos intensificar e priorizar ainda mais as políticas de inclusão produtiva.

Ações adotadas nesse sentido estão em sintonia com a orientação do governo do presidente Lula, que em março do ano passado assinou o Decreto 6393 estabelecendo o Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social. Dentre as metas do decreto, está a de promover a inclusão produtiva dos beneficiários dos programas sociais, por meio de ações pactuadas entre os três níveis de governo.

Queremos que os acordos voltados para geração de trabalho e renda se multipliquem pelo país, acompanhando os investimentos crescentes em infraestrutura. Estamos superando a dicotomia entre econômico e social, construindo as possibilidades objetivas de promover o desenvolvimento integral e integrado. Ao mesmo tempo, é uma ação que potencializa nossas defesas contra os efeitos da crise internacional que nos ronda. Parcerias como a firmada no município de Porto Velho, entre governo e iniciativa privada, podem ser consideradas como um importante instrumento para garantir melhores indicadores econômicos e sociais na região.

Vamos construir um país mais democrático e socialmente justo e isso envolve todos os sujeitos dessa história. Os empresários, que detêm os lucros e bens materiais que podem gerar mais investimentos, têm um papel especial, com a tarefa de dar a contrapartida aos ganhos que a própria sociedade lhes assegura. Juntos, podemos superar a fome, a desnutrição, a pobreza e a desigualdade no país, na perspectiva de alcançar uma sociedade que assegure direitos e oportunidades iguais para todos.