Título: Prioridade é concluir obras, diz Levy
Autor: Arnaldo Galvão
Fonte: Valor Econômico, 03/03/2005, Brasil, p. A8

Os gastos de R$ 11,6 bilhões na área de infra-estrutura - que receberam o sinal verde do Fundo Monetário Internacional (FMI) - não comprometerão o objetivo do governo em reduzir o peso da dívida no Produto Interno Bruto (PIB). Essa é a análise do secretário do Tesouro Joaquim Levy. Ontem, ele procurou divulgar mais detalhes desses "gastos com qualidade" que foram definidos, segundo Levy, com muito critério. A idéia básica é garantir dinheiro suficiente para que importantes obras sejam concluídas. No caso de estradas estratégicas, além de o encerramento da obra parar de consumir recursos públicos, poderá ser administrada por uma concessionária, o que vai reforçar os cofres públicos. O projeto prevê que pelo menos cinco trechos sejam concedidos após a recuperação dessas estradas, o que significa que havendo viabilidade econômica (tráfego suficiente), serão operadas por agentes privados. "O Tesouro está nisso porque quer fechar o livro", disse Levy. Ele afirmou que "fechar o livro" significa justamente concluir obras que já deviam estar disponíveis para a sociedade. "É a herança que recebemos e queremos resolver. Então, aqueles projetos intermináveis, alguns com empréstimos do banco japonês de investimento, do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Olha, a gente quer botar dinheiro, mas é para acabar direito. É acabar, mas acabar de verdade", afirmou Levy. A duplicação da BR 101 Sul é uma obra nova, que não está na lista da "herança" deixada por outros governos. Até 2007, a previsão é de investir R$ 1,72 bilhão. Descumprir essas programações é algo que vai contra a premissa do projeto-piloto, na opinião de Levy. Portanto, ele espera que os ministros das diferentes pastas envolvidas realizem esses "gastos com qualidade". "Se fizermos da maneira certa, o projeto tem retorno e não afeta a dívida de uma maneira tão dramática. Dá para fazer", disse o secretário. Durante a divulgação desses detalhes do projeto, Levy chegou a afirmar que "a gente não vai mais ter meta com o FMI". Logo após, procurando explicar que suas palavras não significavam que o Brasil deixará de renovar o acordo com o Fundo, ele afirmou que "se a gente não tiver programa, o assunto se esgota. Se tiver, vamos acomodar na meta". Outro fato que chamou a atenção foi a taxa de câmbio usada para os cálculos: R$ 3,6 por dólar. Levy explicou que essa cotação da moeda americana é "meramente indicativa". O projeto piloto prevê gastos de aproximadamente US$ 3 bilhões neste ano e nos dois anos seguintes. Esses gastos são despesa primária, mas podem ser excluídos do esforço fiscal para o pagamento dos juros da dívida. Portanto, segundo o que o próprio Levy já disse, a meta do superávit primário prevista para este ano (4,25% do PIB), pode baixar para 4,1%. Os investimentos aprovados pelo FMI serão acompanhados por um Comitê Coordenador integrado por representantes da Casa Civil e dos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Levy também informou que os ministros de cada área terão liberdade até mesmo para não destinar recursos a essas obras, mas o secretário não aposta nessa hipótese. "Acho que os ministros não vão querer cortar aí", afirmou. Os investimentos públicos foram rigorosamente selecionados pelo governo para atender às áreas de maior demanda: transportes (rodovias) e portos. Um dos objetivos também é reduzir a burocracia do comércio exterior e diminuir os entraves enfrentados pelos empresários. Na análise do governo, a maior parte do investimento em ferrovias pode continuar nas mãos do setor privado.