Título: Severino recua de aumento para parlamentares
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 03/03/2005, Política, p. A12

Acuado, Severino Cavalcanti (PP-PE) foi obrigado a desistir, pelo menos temporariamente, de sua principal bandeira de campanha: o reajuste de 67% no salário dos parlamentares. "Este assunto está encerrado", disse o deputado e segundo vice-presidente da Câmara, Ciro Nogueira (PP-PI), que foi instruído por Severino a parar de colher assinaturas para o projeto. Ele admitiu que o recuo deveu-se à pressão da sociedade, à ausência de apoio parlamentar e à recusa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em assinar um ato conjunto das Mesas Diretoras do Congresso que dispensaria a aprovação em plenário. A manobra havia sido arquitetada por Severino e pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim. A articulação de Severino não prosperou depois que os senadores avisaram ao presidente do Senado, Renan Calheiros, que não aceitariam o desgaste da medida. Os deputados da Mesa Diretora buscaram suporte técnico e legal para conceder o reajuste sem necessidade de votação. Contaram com a orientação e o apoio de Jobim. A concessão do reajuste seria possível por ato das Mesas porque o decreto legislativo 444/2002 permite que a remuneração dos membros do Congresso corresponda à maior remuneração percebida por um ministro do Supremo, enquanto não for votado o projeto de lei que cria o teto do funcionalismo público. Está em tramitação no Congresso o projeto de lei que fixa em R$ 21,5 mil o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal, o que passará a ser o teto salarial do funcionalismo público, conforme exige a emenda 20 (a Reforma da Previdência). Portanto, enquanto esse projeto não for votado, as Mesas teriam a possibilidade de igualar o salário dos deputados à quantia que os ministros do STF recebem hoje, ou seja, R$ 19,1 mil. Depois da decisão sobre o salário dos parlamentares, poderia então ser votado o novo subsídio dos ministros do Supremo. "Essa demanda não é do Senado. Essa ansiedade não está contaminando a gente. Não é a prioridade aqui. Temos outras prioridades no Senado", disse Renan. Na reunião com senadores, Calheiros informou que tinha sido procurado por Severino e Jobim ontem à tarde e ouvido a sugestão de conceder o aumento numa canetada das Mesas. O presidente do Senado, nas reuniões internas, não manifestou objeção clara ao reajuste, segundo relatos de líderes, mas deixou claro que queria ouvir a opinião da maioria. "O Senado tem que ficar fora disso", aconselhou o presidente licenciado do PFL, Jorge Bornhausen (SC). O dia transcorreu com cenas explícitas de corporativismo, em que o Judiciário rendeu-se a velhos conchavos políticos. Jobim deu sinalizações ao Legislativo que o aumento de parlamentares por ato conjunto das Mesas era legal e que eventuais questionamentos no STF sobre o reajuste não prosperariam. Severino e Jobim tiveram uma discussão áspera, antes do encontro de ontem à tarde. O deputado avisou ao ministro que, se não fosse possível dar o aumento aos parlamentares, os ministros do Supremo também não teriam reajuste. Em reunião com líderes da Câmara na noite de terça-feira, o próprio Severino levou o aumento salarial à pauta. Acusou os líderes de o deixarem sozinho na defesa do aumento. "Vocês estão faltando comigo", teria dito o presidente da Câmara, segundo relato de parlamentares presentes ao jantar. Severino avisou ainda que, se fosse aprovado o aumento sem o aval de todos, ele próprio se encarregaria de desgastar a imagem daqueles que criticaram a medida. O tom do discurso do presidente da Câmara foi duro, direto, e deixou vários líderes incomodados. Os líderes ponderaram que esse não seria o momento ideal para discutir o tema, diante da reação da opinião pública. O líder do PP, José Janene (PR), defendeu abertamente que os deputados não votassem o projeto que aumenta o salário dos ministros do Supremo. Desesperado com a reação dos líderes, Jobim, que já foi parlamentar, entrou em ação. Telefonou para líderes e foi convidado por Severino a participar de uma reunião ontem na residência oficial. Vários líderes da Câmara interpretaram a estratégia de Severino, avalizada por Jobim, como uma armadilha. O deputado Fernando Coruja (PPS-PR), deixou a reunião. Os líderes do PSB, PCdoB e PTB - cujas bancadas são contra o aumento -, também ameaçaram sair. (MLD)