Título: Argentina contesta dados sobre prejuízos com barreiras às exportações brasileiras
Autor: Moreira , Assis
Fonte: Valor Econômico, 04/03/2009, Brasil, p. A4

Os cálculos feitos no Brasil não batem com os da Argentina. O secretário de Relações Econômicas Internacionais da chancelaria argentina, Alfredo Chiaradia, insistiu ontem que as licenças não-automáticas estabelecidas pelo governo de seu país atingiram apenas 4,5% do total das importações procedentes do Brasil. Ele não concorda com a conta feita pelo Secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, que na segunda-feira disse que as barreiras atingem 10% das exportações brasileiras para o principal sócio do Mercosul. Silvia Costanti/Valor

Alfredo Chiaradia: licenças não-automáticas atingiram apenas 4,5% do total de importações procedentes do Brasil

"Vou responder com dados", disse Chiaradia ao Valor ao ser questionado sobre o número apresentado por Barral. "Em dezembro, as importações argentinas do Brasil foram de US$ 994 milhões, dos quais US$ 44,5 milhões estiveram sujeitos a licenças não automáticas, ou seja, 4,48%". Em todo ano de 2008, segundo ele, as medidas teriam afetado US$ 48 milhões em importados do Brasil, o que representariam nada mais que 0,3% do total importado pela Argentina. "As licenças não-automáticas atingem 74 linhas tarifárias sobre um total de 2.414 linhas."

O secretário disse ainda que em janeiro, dos US$ 656 milhões importados pela Argentina do Brasil, as licenças não-automáticas teriam atingido compras em um total de US$ 20,7 milhões. "Isso é pouco mais que 3% das importações e 2,25% das linhas".

Chiaradia disse que não sabe explicar porque os números não são os mesmos, mas reiterou que é equivocado dizer que as barreiras comerciais impostas pela Argentina prejudicaram 10% das exportações brasileiras àquele país em 2008. Segundo ele, não se pode incluir a cobrança de taxas por medidas antidumping na conta porque "não são decisão de governo". "Dumping é prática desleal de comércio e as medidas antidumping são resultadas de um processo judicial, de investigação solicitada pelas empresas que se sentem prejudicadas pelas práticas desleais."

Sobre a ameaça de Barral de que o Brasil poderia levar uma queixa à Organização Mundial do Comercio (OMC) contra o vizinho por causa das barreiras às importações, Chiaradia disse que "qualquer país pode ir à OMC se considera que seus direitos não estão sendo respeitados". "Nós também podemos", afirmou, lembrando que a Argentina esteve a ponto de apresentar uma queixa contra o Brasil na OMC por causa das barreiras às resinas PET, mas que terminou por acertar as diferenças em uma mesa de negociação.