Título: Ministros retomam julgamento do pedido de cassação de Lago
Autor: Galvão , Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 04/03/2009, Política, p. A10

A expectativa de juristas que acompanham o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) era a de que seriam cassados, na sessão de ontem, os mandatos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Pastor Porto. Apesar de o julgamento poder ter execução imediata, Lago pode obter liminar para permanecer mais algum tempo no cargo até que seja julgado um último recurso (embargos de declaração) para esclarecer dúvidas, omissões ou contradições da decisão. Esse foi o mesmo desfecho da recente disputa judicial que tirou Cássio Cunha Lima (PSDB) do governo da Paraíba. No caso do Maranhão, a beneficiada será a segunda colocada nas eleições de 2006, senadora Roseana Sarney (PMDB). Na Paraíba, o pemedebista José Maranhão assumiu o governo.

As acusações contra Lago, acatadas pelo relatório do ministro Eros Grau, e apoiadas pelo parecer do Ministério Público, são de abuso de poder e compra de votos na campanha de 2006, quando foi apoiado pelo então governador José Reinaldo Tavares (PSB). Na tribuna, entre outros defensores, estavam ao lado de Roseana, o ex-presidente Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE Sepúlveda Pertence. Defendendo Lago, o ex-ministro do STF Francisco Rezek.

Rezek criticou a atuação do Ministério Público Eleitoral que, na sua opinião, deu andamento muito rápido ao parecer do caso. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza contestou essa acusação defendendo o trabalho do Ministério Público no caso. Disse que estava convencido das "inúmeras ilicitudes" e que a instituição age apartidariamente.

Sepúlveda Pertence afirmou ontem que não haveria "duelo" e que não faria do TSE palco de "rinha de galos provincianos". Na avaliação dele, ficou claramente demonstrado que o então governador José Reinaldo Tavares usou a estrutura administrativa do Estado para apoiar qualquer candidato que pudesse derrotar a família Sarney, fosse Lago ou Edson Vidigal (PSB).