Título: Sob pressão governista, PMDB abandona defesa da instalação de CPI
Autor: Lyra , Paulo de Tarso
Fonte: Valor Econômico, 05/03/2009, Política, p. A10

A pressão do governo e do PT surtiu efeito e o PMDB desistiu, pelo menos por enquanto, de defender a instalação da CPI dos Fundos de Pensão. O líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou ontem que o pedido de CPI permanecerá suspenso se o governo e a opinião pública se convencerem de que a legenda não quer manipular ou pressionar por indicações no setor. "Se as dúvidas persistirem, vamos para a CPI, que é a melhor maneira de investigar estas coisas", disse o líder.

A ameaça dos pemedebistas, mais precisamente do deputado Eduardo Cunha (RJ), de criar uma CPI, surgiu depois da fracassada tentativa de alterar a composição da diretoria do fundo Real Grandeza, ligado à estatal Furnas que, como os demais fundos de pensão, está sob o comando do PT. Cunha disse ao ministro da coordenação política, José Múcio Monteiro, que tinha se sentido "agredido pelas insinuações de que estaria por trás das pressões para mudanças no Real Grandeza". Ele atribuiu aos petistas e sindicatos ligados ao PT que atuam nos fundos de pensão as declarações "caluniosas" nos jornais. "Ele me disse que precisava responder", afirmou Múcio. Cunha continua recolhendo assinaturas e estaria com quase uma centena de apoios garantidos.

Mesmo sem apontar o destinatário dos ataques, Henrique Alves defendeu uma atuação isonômica nos critérios de nomeações para os fundos de pensão. "O PMDB não manipula nada. Mas também não aceitaremos qualquer outro tipo de pressão partidária e sindical neste setor". Questionado se esta seria uma crítica ao PT, ele respondeu. "Não, é uma preocupação com um setor que é importante para o país".

O líder do PR na Casa, Sandro Mabel (GO), que também não vê problemas na instalação de uma CPI, espera o desdobramento do caso. A bancada do partido já lhe deu carta branca para agir. "Acho que o Henrique Alves está certo. Ele mesmo me disse que, se temesse algum tipo de investigação, seria o último a defender uma CPI". Mabel nega que seu partido esteja interessado em comandar o Refer, fundo de pensão da rede ferroviária, embora elogie o trabalho de Alfredo Nascimento à frente do Ministério dos Transportes. "Nunca se construiu tantas estradas, portos e ferrovias neste país", declarou.

Já o líder do PT na Casa, Cândido Vaccarezza (SP), afirmou que não haverá CPI na Casa, mesmo que o PMDB mude de ideia. "Se eles insistirem nisso, eu faço um protesto em plenário. CPI sem fato determinado não existe". O petista disse que não conhece ninguém que tenha assinado o requerimento.

Antes do almoço de líderes aliados com Múcio, ontem, na Câmara, Vaccarezza chamou Cunha para uma conversa: "Eu disse a ele que a CPI não tinha foco. Mostrei também a importância do bom relacionamento vivido entre PT e PMDB aqui na Câmara." Antes de ser escolhido líder do PT, no início deste ano, Vaccarezza foi articulador do acordo que permitiu a eleição de Arlindo Chinaglia (PT-SP) para a presidência da Câmara em 2007 e de Michel Temer (PMDB-SP) para o mesmo cargo em 2009.

Temer, inclusive, fez chegar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a informação de que não apoia a CPI e que, sob sua presidência, ela não prosperará. O apoio é importante pois o regimento interno da Casa prevê que apenas cinco CPIs podem funcionar ao mesmo tempo. Uma está instalada e outras quatro esperam autorização. A CPI dos Fundos teria, então, que entrar numa fila de espera.

Um pemedebista ligado a Temer não vê "disposição política" para que a CPI seja instalada: "É coisa do Eduardo Cunha, isoladamente. Qual o crime que está sendo questionado? Indicações políticas? Todos fazem isto."

O governo argumenta que investigar os fundos de pensão neste momento traria um desequilíbrio desnecessário a um setor chave da economia, em pleno ano de crise. "Eles investem em infraestrutura e em outros setores estratégicos, como telecomunicações", lembrou o vice-líder do governo no Congresso, Walter Pinheiro (PT-BA). "A Brasil Telecom/Oi, por exemplo, tem 17% das ações pertencentes à Previ (fundo de pensão do Banco do Brasil)", afirmou o petista.

Vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS), reclamou que CPI é instrumento da oposição, não do governo. "Concordo que alguns fundos precisam ter mais transparência. Vamos mudar as leis e cobrar fiscalização, não criar uma CPI que vai paralisar os trabalhos da Casa." José Múcio Monteiro disse ser de um tempo em que CPIs serviam para derrubar presidentes ou cassar anões do Orçamento. "Hoje, se alguém tem algo contra você, reúne meia dúzia de insatisfeitos e quer fazer uma CPI", protestou.