Título: BC amplia linha para dívida externa
Autor: Ribeiro , Alex
Fonte: Valor Econômico, 05/03/2009, Finanças, p. C1

O Banco Central começará a operar a segunda etapa de sua linha de empréstimo em moeda estrangeira para ajudar empresas a rolarem suas dívidas externas. Agora, os beneficiados serão empresas de menor porte que tomam empréstimos no exterior por meio de linhas de repasse operadas pelos bancos.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou em reunião extraordinária ontem resolução que permite que o BC faça empréstimos em moeda estrangeira, usando recursos das reservas internacionais, para bancos que captam recursos no mercado financeiro internacional por meio de suas subsidiárias no exterior. O objetivo do BC é dar liquidez em moeda estrangeira para os bancos que, por sua vez, deverão repassar os recursos para empresas que operam dentro do país.

"A linha aumenta a oferta de crédito, sobretudo para as empresas de menor porte, que estão sendo prejudicadas pela crise", disse o diretor de Política Monetária do BC, Mário Torós.

Fora dos períodos de crise, bancos que operam no Brasil, sobretudo os grandes, usam suas subsidiárias no exterior para tomar empréstimos. O dinheiro é repassado para o banco controlador no Brasil que, por sua vez, concede empréstimos referenciados em moeda estrangeira para empresas domésticas. Em geral, as companhias de pequeno porte acessam essas linhas de repasse, já que as grandes costumam ter acesso direto aos mercados financeiros internacionais, com condições mais favoráveis.

Terão direito a tomar recursos no exterior os bancos que, por meio de subsidiárias, tinham empréstimos no exterior com vencimento entre outubro de 2008 e dezembro de 2009. Os cálculos do BC são de que, nesse universo, estejam incluídos cerca de US$ 15,5 bilhões em dívidas. Os custos da nova linha, a serem oficialmente definidos em circular do BC, deverão ser correspondentes à Libor mais um adicional de 1,5% ao ano.

Na nova linha, o BC irá conceder empréstimo para as filiais no exterior de instituições financeiras que operam no Brasil. Essas filiais, por sua vez, deverão repassar os recursos para suas matrizes no Brasil, por meio de depósitos interfinanceiro. O BC irá exigir esses depósitos interfinanceiros como garantia de seu empréstimo em moeda estrangeira. Exigirá ainda que os bancos ofereçam como garantia os empréstimos que farão a empresas dentro do país. Se o risco das empresas for alto, o BC poderá também pedir títulos públicos como garantia. Ao todo, as garantias poderão somar até 240% do empréstimo feito pelo BC.

Ontem, surgiram dúvidas no mercado financeiro se, com a medida, o BC estaria concedendo empréstimos em moeda estrangeira para ajudar as empresas a rolarem empréstimos intercompanhia. Na verdade, a medida engloba apenas uma fração dos empréstimos intercompanhias: financiamentos concedidos por filiais de instituições financeiras no exterior para as matrizes também de instituições financeiras no país. Ficam de fora, portanto, financiamentos de matrizes financeiras no exterior para matrizes financeiras no Brasil. Também estão excluídos empréstimos intercompanhia entre empresas não financeiras, independentemente da localização das matrizes e das filiais.

A regulamentação baixada pelo BC é a segunda etapa na implantação das linhas de empréstimo em moeda estrangeira para ajudar empresas a rolarem suas dívidas externas. Em fins de 2008, o governo decidiu usar recursos das reservas internacionais para ajudar empresas que, em virtude da crise financeira internacional, estavam com dificuldades para renovar empréstimos no exterior. Ao todo, US$ 36 bilhões são elegíveis. Mas o BC espera que a demanda efetiva fique em torno de US$ 20 bilhões.

Na primeira etapa dessa linha, foram beneficiadas cerca de quatro mil grandes empresas, incluindo bancos, que tomavam financiamentos diretamente no exterior e, em virtude da crise internacional, tiveram seu crédito cortado. Sem financiamento em moeda estrangeira, essas empresas estavam tomando recursos no mercado doméstico. O BC passou a conceder empréstimos em moeda estrangeira a bancos brasileiros que, por sua vez, emprestarão para as empresas.

Pelo calendário divulgado pelo BC, o primeiro lote de empréstimos em moeda estrangeira deveria ter sido liberado no dia 28 de fevereiro. Mas não houve tempo para fechar operações. "Não há nada de complicado ou muito sofisticado na operação", afirma Torós. "O ponto é que os bancos têm que seguir várias etapas comuns a todas as operações de empréstimo, como avaliação de risco da empresa, definição de limites de crédito e elaboração de contratos. Isso leva tempo."

A terceira e última etapa na implantação das linhas de empréstimo em moeda estrangeira incluirá os bancos estrangeiros que não operam no Brasil. A ideia é que o BC conceda empréstimos com recursos da reservas para bancos estrangeiros, os quais, por sua vez, concederiam empréstimos no exterior para as empresas brasileiras. A operação dessa linha depende de estudos jurídicos para garantir que, em caso de quebra do banco estrangeiro, o BC consiga executar as garantias do empréstimo.