Título: Diretor será sabatinado na terça-feira
Autor: Catherine Vieira
Fonte: Valor Econômico, 03/03/2005, Empresas &, p. B4

O novo diretor indicado da CVM, Pedro Marcílio de Souza, será sabatinado na terça-feira no Congresso. Sua chegada à autarquia deve ajudar a por em marcha uma última leva de normas pendentes, sendo a mais esperada delas aquela que trata dos níveis diferenciados de companhias abertas. Especialista no assunto, Souza é esperado para a formatação final do texto, que deve ir à audiência pública em breve e deve influenciar, por exemplo, a quantidade de informações periódicas que cada companhia deve prestar. Apesar de a grande rodada de regulamentação ter sido realizada na gestão anterior, a CVM está finalizando algumas instruções que faltavam para completar o arcabouço regulatório do mercado. Além disso, alguns ajustes em regras já editadas também serão feitos. No fim da semana passada, a autarquia iniciou audiência pública das normas para os fundos de investimento com enquadramento na nova Lei de Inovação. Segundo o presidente da CVM, Marcelo Trindade, ainda não está definido o desenho fiscal que a lei vai determinar e isso influencia diretamente as regras para os fundos. A autarquia, porém, adiantou-se e acrescentou um adendo à instrução 209, que trata de fundos de investimento em empresas emergentes, para criar logo os fundos de inovação. No entanto, Trindade quer ouvir do mercado sugestões para o melhor formato final. "Há a possibilidade de incluir esses fundos no arcabouço da instrução 209 ou da 391, que trata dos fundos de participação, ou ainda juntar de alguma forma essas duas instruções", explica. A CVM vem adotando essa política de antecipar algumas regras em função das novidades que vêm sendo introduzidas pelo Congresso, para depois aperfeiçoá-las.