Título: Governo agora resolve só abrir o capital da Infraero
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Fonte: Valor Econômico, 06/03/2009, Brasil, p. A6

Em um ziguezague de anúncios, o governo ajustou novamente suas prioridades para a expansão da infraestrutura aeroportuária e decidiu apostar todas as fichas na abertura de capital da Infraero. O BNDES lançou ontem edital para contratar uma consultoria que apontará as medidas necessárias para a oferta de ações da estatal em Bolsa de Valores. "Eu asseguro que não haverá privatização da Infraero", disse o presidente da empresa, Cleonilson Nicácio Silva, manifestando o objetivo de preservar o controle acionário nas mãos da União. Marcello Casal JR/ABr Luciano Coutinho: BNDES não está fazendo estudos para a concessão dos aeroportos de Galeão e Viracopos

Ao anunciar o lançamento do edital, representantes do governo deixaram claro que a proposta de construir um novo aeroporto na região metropolitana de São Paulo ficou para o longo prazo e trataram de esfriar a expectativa de que os terminais do Galeão (Rio de Janeiro) e Viracopos (Campinas) possam ser concedidos ao setor privado em 2009.

"Não há estudos específicos em curso, para esses dois aeroportos, para analisar o processo de concessão", afirmou o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, a quem havia sido atribuída a missão de estudar a entrega do Galeão e Viracopos para administração privada. A determinação havia sido feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em setembro de 2008. Coutinho disse que existem apenas estudos "genéricos" sobre a modelagem de concessões aeroportuárias.

Horas depois da entrevista, no início da tarde, o banco divulgou uma nota para esclarecer que Coutinho "falava, especificamente, sobre a existência de estudos no BNDES". Segundo a nota, ele "não se referia a possíveis estudos em outros órgãos e ressalta que o BNDES é um instrumento de Estado e, por essa razão, cumpre as políticas determinadas pelo governo".

Nicácio ressaltou não ter havido nenhuma decisão sobre as concessões. "O que existe é sugestão do CND", afirmou o brigadeiro, em referência a uma resolução do Conselho Nacional de Desestatização. O órgão é chefiado pelo ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, favorável à completa privatização da Infraero. Segundo o presidente da Infraero, o Galeão teve um "momento de dificuldades" no passado, mas passou a receber mais investimentos e funciona melhor desde que a estatal passou por uma reestruturação da gestão.

A indefinição sobre as concessões dificulta a preparação do Brasil para a Copa do Mundo de 2014, já que os aeroportos do país foram apontados pela Fifa como um dos possíveis gargalos para a realização do evento esportivo. Nicácio defendeu a capacidade da Infraero de realizar os investimentos em infraestrutura aeroportuária. "Somos uma empresa de competência em nível internacional", ressaltou.

Quanto à construção de um terceiro aeroporto em São Paulo, o Ministério da Defesa explicou que se trata de uma "visão de futuro", de longo prazo, mas que a iniciativa agora se resume à identificação de possíveis locais para receber o empreendimento. O secretário de Aviação Civil do ministério, Jorge Godinho, afirmou que "seria imprudente" direcionar investimentos para um novo aeroporto quando "já temos um ativo público como Viracopos".

Nicácio detalhou os planos para transformar o aeroporto de Campinas "no maior da América Latina". A Infraero elaborou um projeto para aumentar sua capacidade dos atuais 2 milhões de passageiros por ano para mais de 50 milhões anuais, entre 2020 e 2030, três vezes superior à capacidade atual de Guarulhos. Já está em análise o estudo de impacto ambiental (EIA-Rima) para a construção de uma segunda pista e a ampliação do terminal.

Coutinho e Nicácio evitaram fazer estimativas sobre a participação acionária da Infraero que pode ser oferecida a investidores privados. Também não quiseram prever qual é o potencial de recursos que podem engordar o caixa da estatal para investir.

"O mercado de capitais mudou de maneira dramática", disse Coutinho, citando o agravamento da crise financeira e justificando a impossibilidade de elaborar projeções em um momento tão nebuloso. Por isso, não se falou em quando a oferta de ações pode de fato ocorrer. "Ainda não é possível estabelecer um horizonte ideal. Esperamos que, um pouco mais adiante, o mercado de capitais volte a ter um papel relevante no financiamento da economia brasileira."

Nicácio disse que os estudos vão indicar os caminhos para a reestruturação da Infraero e prepará-la para a abertura. Ele afirmou que várias mudanças internas já estão sendo feitas, como reordenação dos trabalhos das gerências regionais e ajustes no estatuto, visando à entrada no mercado. "A empresa não pode se transformar em um dinossauro, cujo único final é a extinção."

Os interessados em participar da licitação para elaborar o estudo têm que apresentar uma proposta técnica e de preço até o dia 30 de abril. A contratação deverá ocorrer até quatro meses após a publicação do edital e o prazo para conclusão dos estudos é de nove meses, segundo o BNDES.