Título: Um preço que não vale a pena pagar pela 'governabilidade'
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 06/03/2009, Opinião, p. A14

Com a valiosa ajuda do Palácio do Planalto, o comando do Senado consolidou, nessa semana, a sua posição de trincheira avançada do coronelismo brasileiro. A eleição do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-MA) para a presidência do Senado, no dia 2 de fevereiro, contra o senador Tião Viana (PT-AC), foi um fato político repleto de simbologias - e, mais do que isso, de operações políticas que consolidaram no Senado a força da banda governista que tem forte poder regional em Estados pobres do Norte e Nordeste, representa uma elite que sempre viveu politicamente dessa pobreza e provavelmente aderiu a esse e outros governos para manter a ascendência sobre os votos de currais eleitorais que são mantidos com verbas oficiais e favores políticos.

Se o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e os operadores políticos de seu governo decidiram bancar a candidatura de Sarney à presidência do Senado, contra o candidato petista, com o cálculo de que estariam fazendo uma concessão para minimizar os votos contrários aos seus interesses, e se ainda continuam achando que deram os anéis para não perder os dedos, talvez seja a hora de rever sua estratégia parlamentar, que em boa medida olha também para as eleições de 2010 e a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. A eleição para as presidências das comissões fechou o círculo das negociações que garantiram a eleição de Sarney para o Senado com o seguinte saldo: Sarney está na presidência; Renan Calheiros, que no passado teve de renunciar ao mandato de presidente do Senado para não ser cassado por quebra de decoro parlamentar, ressuscitou politicamente ao incluir na negociação o posto de líder do PMDB no Senado; Collor, que renunciou ao mandato de presidente da República para não ser cassado, em dezembro de 1992, volta à ribalta depois de derrotar por 13 votos a 10 a ex-líder do PT Ideli Salvatti, na disputa pela presidência da Comissão de Infraestrutura.

O saldo geral das negociações no Congresso para eleger o presidente do Senado e o da Câmara, Michel Temer, é o seguinte: em 11 das 31 comissões permanentes do Congresso Nacional foram eleitos presidentes parlamentares que são investigados ou respondem a processos no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo matéria publicada na edição de ontem da "Folha de S. Paulo"; na Câmara, um terço das Comissões Permanentes vão ser presididas por deputados que respondem a processos no Supremo, segundo o jornal "O Globo"; o presidente do PMDB, deputado Michel Temer, eleito também presidente da Câmara, passa a ter enorme poder de definir a agenda do governo no Legislativo; no Senado, dominarão a agenda Sarney e Renan, do PMDB. Além disso, o PTB de Fernando Collor ganha o poder de filtro, nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e nas definições de políticas de governo para a exploração do pré-sal, como presidente da Comissão de Infraestrutura.

O PSDB percebeu o perigo da ampliação do poder das oligarquias regionais no Senado e votou com o PT nas disputas pela presidência do Senado e da Comissão de Infraestrutura. Sem o apoio do governo, no entanto, e com a unidade ímpar que o PMDB consegue em assuntos de interesse corporativo, Jorge Viana perdeu para Sarney e Salvati para Collor, sem que o ministro das Relações Institucionais, José Múcio (PTB), tenha ao menos tentado salvar as aparências. "É um homem de experiência. Depois de todos os episódios que ele viveu e sofreu, passando muitos anos sem ter uma posição de destaque, acho que a eleição [para presidente da Comissão] chegou em boa hora", disse Múcio, a respeito da vitória de Collor e derrota de Ideli. E a ministra Dilma Rousseff, teoricamente a beneficiária de acordos tão amplos do governo com a base coronelista do Senado, disse, após a eleição de Temer e Sarney, que esse resultado tinha que ser visto como "uma contribuição à governabilidade".

Lula tem mais dois anos de mandato para testar essa "governabilidade" em que o poder de veto do Senado sai fortalecido por uma aliança que não é propriamente entre governo e PMDB, mas entre as lideranças do Senado que sobrevivem politicamente da manipulação de currais eleitorais e de regiões de grande pobreza. Na eleição dos comandos do Legislativo, elas ampliaram seu poder de chantagem.