Título: FGC estimula expansão do crédito
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Fonte: Valor Econômico, 06/03/2009, Finanças, p. C1

O Fundo Garantidor de Crédito (FGC) teve papel importante para amenizar a crise de liquidez do último trimestre de 2008. Agora vai oferecer soluções mais definitivas aos bancos pequenos e médios.

Criado em agosto de 1995 com a missão de garantir os depósitos em instituições financeiras em caso de insolvência, o FGC assumiu novas atribuições no auge da crise. Passou a comprar carteiras de crédito de bancos com dificuldade de liquidez, ocupando um espaço que as grandes instituições hesitaram em assumir.

Mas, o FGC tem bala para ser mais do que bombeiro. Alimentado pela contribuição mensal de todas as instituições financeiras, o FGC está com um patrimônio de R$ 19 bilhões. Se incluir o adiantamento de R$ 5,4 bilhões do compulsório sobre depósitos à vista que o governo liberou no início do ano, o patrimônio chega a quase R$ 25 bilhões. Esse dinheiro o colocaria no lugar de quarto maior banco brasileiro, na frente do Santander. "Crise é crise. Nunca se sabe quanto vai ser necessário", disse o diretor executivo do FGC, Antonio Carlos Bueno de Camargo Silva, ao justificar o colchão feito.

Com apenas dez funcionários, dos quais oito terceirizados, e despesas equivalentes a 0,19% das receitas, o FGC está em forma bem melhor que seu congênere americano, o Federal Deposit Insurance Company (FDIC), que tem 27 mil empregados.

Já em outubro, o FGC comprou as primeiras carteiras de crédito de bancos pequenos e médios com dificuldade de liquidez. Até o fim do ano, adquiriu um total de R$ 4 bilhões de 25 bancos. As carteiras eram de consignado, financiamento de veículos e de pequenas e médias empresas. "Ao contrário dos Estados Unidos, os ativos aqui eram bons. Por isso não houve problema. O fundo estava supercapitalizado e usou o dinheiro para ajudar o mercado", afirmou Camargo Silva.

No fim do ano, estava quase esgotado o estoque de carteiras para comprar. As instituições financeiras que venderam operações, entesouraram os recursos e não queriam fazer mais créditos. Faltava liquidez aos novos negócios.

Para atacar esse problema, foi lançado o segundo programa. Um novo modelo de atuação foi desenhado. Pelo mecanismo, o FGC investe em um certificado de depósito bancário (CDB) emitido por banco ou financeira com até R$ 2,5 bilhões de capital, que usa os recursos para dar novos créditos. O CDB é emitido pelo mesmo prazo do empréstimo, 24 ou 48 meses; e a operação feita fica em garantia. São aceitos financiamentos de veículos, consignado, CDC lojista, crédito para pequenas e médias empresas e outras atividades.

O FGC pode aplicar nesse programa até 50% do seu patrimônio, que está em R$ 19 bilhões - ou seja, R$ 9,5 bilhões. Cada banco pode obter o equivalente a metade do patrimônio de referência nível 1. As instituições elegíveis para o programa somam R$ 22 bilhões de patrimônio e podem tomar até R$ 11 bilhões.

Lançado na segunda quinzena de janeiro, o programa já tem 28 instituições financeiras cadastradas. Dessas, 16 realizaram operações no total de R$ 985 milhões, o equivalente a 10% do disponível. O FGC espera liberar de R$ 1,2 bilhão a R$ 1,4 bilhão por mês. As outras 12 instituições financeiras estão finalizando os contratos.

Agora está ganhando contornos um novo programa, que é o de consultoria para os bancos que estão reavaliando seus negócios. "São bancos que desconfiam que seu nicho de mercado está esgotado por ter muita concorrência, poucos tomadores ou estar limitado pela taxa de juros", explicou Camargo Silva.

Para esse trabalho, o FGC contratou a ajuda do grupo de notáveis que presta assessoria aos controladores do Banco Rural, Gustavo Loyola, Nelson Carvalho, Paolo Zaghen e o advogado Caetano Vasconcellos Neto. "O grupo pode oferecer soluções jurídicas, econômicas e de funding", disse Camargo Silva.

Três bancos já se inscreveram no programa. Em um dos três casos já em análise a conclusão foi ficar no nicho, o middle mas fazer um reforço de capital.

Para Camargo Dias, um dos segredos do FGC é a estrutura enxuta. A gestão das carteiras compradas também é terceirizada. Para essa tarefa usa atualmente os serviços do Bradesco e do Itaú BBA. O gestor examina a carteira, desenvolve os controles e cuida totalmente das carteiras, como um administrador de recursos.

O fundo não pretende ficar com as carteiras. Elas podem ser vendidas para instituições que querem se enquadrar nas exigências de aplicação. Já houve consultas a respeito.

Os recursos que possui são aplicados apenas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. "Só fazemos operações fáceis de conferir e difíceis de errar", disse.

O FGC tem um conselho, formado por nomes importantes nos maiores bancos, Gabriel Jorge Ferreira, Roberto Setubal, Fábio Barbosa, Antonio Francisco de Lima Neto e Márcio Cypriano. Em abril, haverá a renovação do conselho.

Há ainda na estrutura o comitê de supervisão, composto por cinco executivos dos maiores bancos que faz a ligação com as instituições. Quando o FGC precisa de assessoria em algum assunto específico, pode recorrer aos especialistas dos bancos.

É a única empresa desse tipo do mundo que é privada. Ganhou prêmio de melhor garantidor de 2007 entre os 54 países associados da Internacional Association of Deposit Insurance (IADI), sediada na Basiléia, no Banco para Compensações Internacionais (BIS).

Outro motivo de sucesso, disse Camargo Dias, é a flexibilidade que não possuem as agências de governo. O FGC é regulado por um estatuto; as agências estatais dependem de leis.

O fundo cresce R$ 287 milhões por mês, entre contribuições recebidas e receitas obtidas pela aplicação do patrimônio e retorno obtido com as carteiras de crédito. Os recursos são aplicados em títulos públicos e rendem o equivalente à taxa Selic. Quando o dinheiro é destinado à compra de carteiras, o rendimento é maior, a taxa Selic mais 2%. A receita média mensal só com contribuição foi de R$ 107 milhões, acima dos R$ 86,9 milhões de 2007. As despesas de custeio são R$ 551 mil mensais, o equivalente a 0,51% da arrecadação. As despesas são equivalentes a 0,19% desse total.