Título: Incra muda foco de auditoria em diárias
Autor: Lima, Daniela
Fonte: Correio Braziliense, 11/02/2010, Política, p. 4

Apuração de abusos, que teria perfil individualizado, será, segundo especialistas, menos rigorosa

A disposição do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de apurar supostos abusos no pagamento de diárias a seus servidores durou menos de dois meses. Em novembro de 2009, após o Correio publicar série de reportagens sobre os gastos do órgão com a rubrica, o Incra anunciou auditoria prometendo apurar individualmente os procedimentos para concessões de diárias, tanto em sua sede, em Brasília, como nas superintendências regionais espalhadas pelo país. Em dezembro, no entanto, o instituto decidiu dar novo enfoque à apuração. Substituiu a anunciada anteriormente por uma investigação que promete apresentar relatório contendo os gastos, as quantidades de diárias pagas e a comparação da despesa com a execução orçamentária do órgão. Boa parte desses dados já estão disponíveis ao público nos mecanismos de fiscalização oferecidos pelo Executivo. Na avaliação de especialistas ouvidos pela reportagem, com o novo escopo, a investigação ficou ¿frouxa¿.

O Incra diz que abortou a ideia inicial por ser inviável. ¿Seria impossível analisar diária por diária, servidor por servidor. Nem em 10 anos teríamos uma resposta. O que fizemos foi adotar uma técnica que trará um retrato fiel da execução dos gastos no Incra. Da forma como está sendo feito, considero o estudo mais amplo¿, defendeu o auditor-chefe do órgão, Lauro César de Vasconcelos.

Em 7 de outubro de 2009, o Correio mostrou que o Incra havia pago, em nove meses, um total de R$ 27,5 milhões aos servidores em ressarcimento a gastos com alimentação e hospedagem, segundo número do Sistema Integrado de Administração Financeira, o Siafi. Em comparação com todos os ministérios, quando feita a relação entre o total da despesa com diárias e a quantidade de funcionários, o Incra foi, em 2009, o campeão de gastos.

Em outra reportagem publicada no mesmo mês, foi feito o mapeamento do pagamento de R$ 18,9 milhões dos R$ 27,5 milhões gastos pelo órgão. Havia casos de servidores que receberam cerca de R$ 40 mil para cobrir gastos com alimentação e hospedagem em viagens a serviço. Na lista dos que mais receberam diárias, foram encontrados casos polêmicos. Entre eles, o de um funcionário que teve a demissão ordenada por fazer mau uso da verba, mas que continua exercendo cargo amparado por liminar judicial, e o de uma servidora que desde março estava recebendo diárias corridas, incluindo fins de semana, por fazer curso de capacitação no Rio de Janeiro a mando do Incra. Até outubro, haviam sido pagos R$ 40,8 mil para cobrir os gastos, além dos salários dela.

Vaivém Depois disso, o órgão anunciou auditoria, que seria acompanhada por analistas da Controladoria-Geral da União e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A apuração das supostas irregularidades, porém, tornou-se uma novela. A primeira auditoria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 3 de novembro. Depois, em 4 de dezembro, nova portaria foi publicada no DOU, desta vez prorrogando o prazo das investigações, calculado inicialmente em 30 dias, por mais 90. No entanto, 13 dias mais tarde, novo ato foi publicado, revogando a prorrogação do prazo. Todos os dispositivos foram publicados com a assinatura do presidente do órgão, Rolf Hackbart.

A auditoria das diárias com novo enfoque foi publicada no dia 17, mas no Boletim de Serviço do Incra, publicação interna do órgão. ¿Com essa apuração, teremos um retrato dos gastos do Incra. De posse desses dados, poderemos aprofundar as investigações onde julgarmos que há a possibilidade de distorções¿, afirmou o auditor-chefe do órgão. Segundo previsão de Lauro Vasconcelos, a nova auditoria deve ser finalizada em um mês. Ele garante, ainda, que os casos citados nas reportagens estão sendo avaliados.

Como era e como ficou

Prioridade das investigações

A primeira portaria determinava expressamente a execução de auditoria nas concessões de diárias a servidores do Incra de forma individualizada ¿ ou seja, caso a caso ¿, levantando os gastos tanto da sede do órgão quanto das superintendências regionais

A nova auditoria promete apresentar relatório ¿consubstanciado¿ contendo informações sobre gastos, quantidade de diárias pagas e comparação entre valores apurados e a execução orçamentária do órgão. Também estabelece o período que terá os dados levantados: de 2003 a 2009. Tudo de forma genérica, sem individualizar servidores