Título: Crise feriu espírito animal do empresário", diz ex-BNDES
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Fonte: Valor Econômico, 11/03/2009, Brasil, p. A3

Se alguém ainda acredita que o Brasil foi atingido apenas por uma marolinha da crise mundial, é bom dar uma olhada nos números do Produto Interno Bruto (PIB) no último trimestre de 2008. Uma boa imagem para retratar o que aconteceu é a do atleta que, correndo uma maratona, acelerou o passo nas últimas voltas, aproximou-se dos primeiros colocados, mas, repentinamente, escorregou e levou um tombo. O acidente não foi capaz de debilitá-lo de forma definitiva, mas ele ainda não sabe quando voltará a correr como antes.

No trimestre anterior ao do desastre, o PIB brasileiro cresceu, quando comparado ao mesmo período de 2007, 6,8% em termos anualizados. Entre outubro e dezembro, expandiu-se apenas 1,3% em relação ao último trimestre do ano anterior. Foi uma desaceleração brutal. Ainda assim, o resultado não foi capaz de tirar o brilho do desempenho de 2008, quando a economia cresceu, pelo segundo ano consecutivo, acima de 5%.

Está claro, portanto, que o que derrubou o PIB brasileiro nos últimos meses foi exclusivamente a crise financeira internacional, apontada por muitos analistas como a mais grave desde a Grande Depressão, de 1929. Não fosse a crise, o Brasil poderia ter fechado 2008 com a maior taxa de crescimento em duas décadas. E o melhor: com a inflação sob controle (dentro do intervalo de variação previsto no regime de metas).

O que levou o país ao seu melhor momento em quase 30 anos foi uma política persistente de estabilização iniciada em 1994, com o lançamento do Plano Real, aperfeiçoada em 1999, com a adoção do tripé superávit primário-câmbio flutuante-metas para inflação, e fortalecida em 2003, com a decisão do governo Lula de incrementar o esforço primário. A severa crise internacional, que reduziu fortemente a demanda externa e secou as fontes de financiamento, interrompeu o ciclo de crescimento da economia brasileira, mas não a desorganizou nem colocou em xeque o modelo adotado há dez anos.

Apesar da gravidade da crise, e ao contrário das turbulências anteriores, o Brasil não quebrou. Além disso, diferentemente de algumas nações emergentes, o país dispõe hoje de vários instrumentos, e os está utilizando, para enfrentar as dificuldades. Abandonar, a essa altura, o modelo escolhido e testado ao longo de uma década seria colocar em risco a construção institucional que, antes da crise, acelerou o crescimento. Por incrível que pareça, há, no governo, quem defenda mudança de rumo, mas, justiça seja feita, fora também - ontem, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, instou o presidente Lula a intervir no BC.

O diretor de Estudos Macroeconômicos do Ipea, João Sicsú, propôs que o Comitê de Política Monetária do BC (Copom) promova um corte significativo da taxa básica de juros (Selic) - ele não deixa sua proposição muito clara, porque, na verdade, recomenda que a taxa caia 5,75 pontos percentuais gradativamente até outubro, mas também sugere que se faça isso de uma só tacada, na reunião de hoje do Copom. Sicsú sustenta que a redução da Selic geraria economia fiscal em 2009 de algo entre R$ 30 bilhões (se a queda da Selic for gradual) e R$ 43 bilhões (se for imediata). Com isso, o governo manteria um dos componentes da demanda funcionando - o gasto público.

O cálculo foi feito sobre a parcela da dívida pública indexada à Selic. Não se levou em conta o que aconteceria com o restante da dívida e também com a inflação (em 11 páginas da nota técnica, a palavra não aparece uma só vez), na hipótese de uma redução imediata dos juros na magnitude sugerida por Sicsú. O corte da taxa Selic provocaria a deterioração imediata das expectativas de inflação. No momento em que isso acontecesse, a inflação implícita nos papéis indexados a índices de preços subiria. No momento em que o Tesouro fosse renovar essa parcela da dívida, o custo de rolagem aumentaria. Nos papéis prefixados, a curva de juros empinaria, porque haveria expectativa de inflação mais alta.

Hoje, registre-se, a curva de juros está flat para negativa, porque o mercado está projetando juros cadentes. As incertezas, que surgiriam em função do movimento sugerido por Sicsú, elevariam os prêmios de risco embutidos na dívida, contribuindo também para aumentar seu custo.

Sicsú trata a despesa oficial com juros como um gasto discricionário, algo que se decide fazer ou não. No texto, o diretor do Ipea diz que a despesa com juros "tem uma capacidade aproximadamente nula de gerar empregos e renda", ao contrário dos investimentos em infraestrutura e dos gastos sociais. O sujeito que ganha dinheiro comprando títulos públicos, alega Sicsú, já tem "suas necessidades de consumo satisfeitas". O que ele apura é transformado em poupança ou é gasto em "produtos importados que não geram empregos no país" - ora, se o sujeito que lucra emprestando ao governo tem sua "necessidade de consumo já satisfeita", por que ele, quando torra os caraminguás, opta por comprar produtos estrangeiros?

Sicsú alega que a redução da Selic, neste momento de crise, estimularia de forma modesta o aumento dos gastos privados, mas teria efeitos fiscais importantes. "Cortar gastos sociais, correntes ou de investimento significa reduzir a demanda da economia e reduzir ainda mais as possibilidades de crescimento", afirma.

Por trás da argumentação do diretor da Ipea está o conceito de dominância fiscal, segundo o qual, a definição dos juros pelo BC deve ser guiada por questões de natureza fiscal. Desde 1999, só houve um momento em que o Copom agiu desse maneira - em 2002, mas naquele momento a crise era genuinamente brasileira e o Estado caminhava para a insolvência. Nos anos seguintes, o país se livrou dessa armadilha e a taxa de juros voltou a ser calibrada apenas para controlar a inflação.

Neste momento, em todo o mundo, os bancos centrais estão derrubando os juros para tentar livrar suas economias da depressão. O BC brasileiro está no mesmo caminho. Há grande chance de promover uma forte queda da Selic nesta e nas próximas reuniões, sem descuidar, porém, da inflação. O modelo segue funcionando.