Título: Embraer diz que não pagará salário de março a demitidos
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Fonte: Valor Econômico, 12/03/2009, Brasil, p. A7

A Embraer voltou a refutar a possibilidade de reintegrar os 4.200 trabalhadores demitidos em fevereiro e informou que a suspensão das demissões impede que os ex-funcionários utilizem os recursos de seu FGTS e recebam seguro-desemprego.

Em comunicado divulgado ontem, a empresa reiterou sua proposta de manter o seguro-saúde dos demitidos por um prazo de 12 meses, além de pagar R$ 1.600 a cada ex-funcionário, a título de verba de indenização, independentemente do tempo de trabalho na empresa. Já os salário de março não serão pagos aos funcionários cuja demissão está suspensa.

Segundo a Embraer, o pagamento dos salários não está previsto na liminar da Justiça que suspendeu as demissões, suspensas no dia 27 de fevereiro pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas, que tentou promover um acordo entre empresas e funcionários. Um reunião foi realizada na segunda-feira, mas a tentativa de acordo fracassou.

Em nota divulgada ontem, a empresa informou que efetuou o depósito dos valores das rescisões contratuais no dia 26 de fevereiro, antes, portanto, da decisão da Justiça de Campinas. A empresa afirma ainda que não há qualquer outra quantia a ser paga por determinação legal aos empregados desligados. "Enquanto a liminar de suspensão das demissões for mantida, e, por conseguinte, não houver a homologação das rescisões contratuais já efetuadas, os ex-empregados permanecem impedidos de movimentar suas contas de FGTS, incluindo a multa de 40% já depositada pela Empresa. Além disso, nessa situação os ex-empregados não podem dar entrada na documentação para recebimento do seguro desemprego ou registrarem-se como empregados em outras empresas", diz a nota.

A companhia anunciou ainda que efetuará pagamento, em abril, dos valores relativos à participação nos lucros apurados no exercício de 2008, para todos os empregados e ex-empregados que deixaram a empresa em 2009.