Título: Comissão de crise sugere redução de burocracia
Autor: Ulhôa , Raquel
Fonte: Valor Econômico, 12/03/2009, Política, p. A11

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), presidente da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e Empregabilidade do Senado, disse que a principal preocupação da comissão, num primeiro momento, é com a dificuldade de crédito no país. Segundo Dornelles, as medidas tomadas pelo governo são corretas, mas "estão emperradas, não chegam na ponta". Por isso, a comissão pretende ouvir todos os setores envolvidos na geração de emprego e de produção para fazer um diagnóstico das dificuldades. J.Freitas/Agência Senado - 5/8/2008

Presidente da Comissão de crise quer apurar por que empresas custam a acessar linhas de crédito: "Foi aberta linha do redesconto e praticamente ninguém recorreu a ela"

Dornelles tem sua própria avaliação. Para ele, uma das razões é a "burocracia estatal". Ele cita o exemplo da disponibilização de R$ 3 bilhões na Caixa Econômica Federal para Estados e municípios, dos quais apenas R$ 50 milhões teriam sido utilizados. "Estão exigindo 13 certidões, cada uma com prazo de validade diferentes. É impossível tirar esses recursos", disse.

O senador do PP defende "um choque de Hélio Beltrão" no país, lembrando o ex-ministro da Desburocratização, que coordenava ações para reduzir a burocracia da administração pública do governo João Figueiredo.

"Precisava haver no país um choque Helio Beltrão. A burocracia é muito grande e não somente da máquina estatal. Temos que fazer um apelo pela agilização do trabalho do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ibama, etc. Seria preciso fazer um gabinete antiburocracia", disse.

A comissão quer saber, também, por que o setor privado está tendo dificuldade para ter acesso a crédito. "Foi aberta a linha do redesconto e praticamente ninguém recorreu a ela. Nosso objetivo é saber a razão. Na medida em que a burocracia estatal dificulta que medidas tomadas pelo governo sejam implementadas, você está dificultando a recuperação do processo econômico", disse.

Segundo o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da comissão, o objetivo é apresentar relatórios mensais. "No primeiro momento, vamos focar na questão do crédito. Queremos saber qual é a realidade da expansão do crédito, se está chegando na ponta, e a questão da alta taxa da Selic e do spread. Queremos entender matematicamente porque o spread é tão alto no Brasil e a diferença entre bancos privados e oficiais. Como estão gerenciando e emprestando dinheiro agora", disse o tucano.

Ele disse que sua atuação não será de oposição. O objetivo é atuar "com isenção", contribuindo com sugestões para o combate aos efeitos da crise externa na economia brasileira.

Dornelles disse que esperava um Copom "mais arrojado" na redução da taxa de juros. Dornelles acha que seria possível uma redução de 2,5 pontos percentuais. "Sendo 1,5 ponto percentual, espero que a redução se reflita sobre o spread bancário", afirmou Dornelles, que considera a redução da taxa de juros importante para eliminar ou reduzir os efeitos da crise externa sobre a economia brasileira.

Dornelles e os outros quatro senadores que integram a comissão de acompanhamento da crise devem se reunir hoje pela manhã com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para a discussão dos motivos pelos quais as medidas tomadas pelo governo para enfrentamento da crise não têm atingido seu objetivo. No caso do BC, as principais preocupações da comissão referem-se aos juros altos (taxa Selic e spread bancários) e à dificuldade de crédito.

"Não estamos na posição de baixar na raça. Queremos saber as causas. É uma comissão de estudos, para levantar os problemas e apresentar sugestões", disse. Hoje à tarde, a comissão discute o problema com cinco economistas: Maílson da Nóbrega, José Márcio Camargo, Marcos Lisboa e Luiz Guilherme Shymura. "Queremos saber por que motivo o Brasil tem que ter uma taxa referencial de juros tão elevada e analisar os diversos itens que compõem o spread cobrado pelos bancos, de forma objetiva. E verificar a possibilidade de queda do spread", afirmou Francisco Dornelles.

Uma das preocupações da comissão é analisar como o custo administrativo pode justificar o alto spread cobrado pelos bancos, já que verificou-se no Brasil, nos últimos anos, forte concentração do sistema financeiro e redução no número de empregados. A comissão quer saber se o Banco Central tem feito um monitoramento das consequências da concentração para analisar quais os custos e os benefícios para os consumidores. Um dos questionamentos é o fato de as tarifas bancárias, que praticamente não existiam no país há dez anos, hoje suprem boa parte das despesas administrativas dos bancos.

Outra dúvida da comissão é em relação ao efeito da inadimplência na cobrança do spread e se a implantação do cadastro positivo (tramitando na Câmara dos Deputados) contribuiria para a redução.