Título: Sem acordo, Câmara adia decisão sobre salário
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 12/03/2009, Política, p. A11

Face à possibilidade de perder receitas, deputados federais não entraram em acordo ontem sobre a proposta de a Câmara Federal extinguir a verba indenizatória mensal de R$ 15 mil, com a contrapartida de um aumento salarial de R$ 8 mil. A discussão foi adiada pelos integrantes da Mesa Diretora da Câmara, mas deverá ser retomada quando os líderes partidários entrarem em acordo. A proposta de elevação dos salários de R$ 16,5 mil para R$ 24,5 mil equipara o salário dos parlamentares ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Além da pressão de deputados que não querem perder receitas, a Mesa Diretora ficou sob alvo de pressão popular e da imprensa, já que o aumento salarial no Congresso gera custos nos Estados e nos municípios. Os salários de deputados estaduais e de vereadores são vinculados ao dos congressistas e qualquer elevação salarial na Câmara gera um "efeito cascata" nos Legislativos locais. Um deputado estadual, por exemplo, pode ganhar até 75% do que ganha um deputado federal.

O principal defensor da proposta é o primeiro secretário da Câmara, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), que anunciou a incorporação da verba indenizatória aos salários dos congressistas como forma de gerar economia ao Congresso. Guerra disse confiar no "compromisso verbal e moral" feito por representantes de Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais de que extinguirão a verba indenizatória com o aumento dos salários dos deputados estaduais e vereadores. Entretanto, cabe à Mesa Diretora de cada Assembleia Legislativa e Câmara Municipal votar pelo fim da verba indenizatória no Estado ou no município. A mudança, a exemplo do Congresso, só seria obrigatória se fosse aprovada uma proposta de emenda constitucional (PEC) alterando as regras salariais dos parlamentares.

Segundo o tucano, os deputados podem retomar a discussão dentro de uma ou duas semanas. "Precisamos de mais um tempo para amadurecer a proposta", disse Guerra, depois da reunião da Mesa. "Só poderemos retomar a discussão quando houver consenso".