Título: Unctad defende compensações para perdas na OMC
Autor: Francisco Góes
Fonte: Valor Econômico, 04/03/2005, Brasil, p. A5

O governo brasileiro terá de encontrar alternativas na política econômica para compensar os impactos da atual rodada de negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC). A queda do imposto de importação, como resultado do fim das negociações, ainda sem data para terminar, reduzirá a arrecadação do orçamento da União. Além disso, a maior abertura comercial também pode impor perda de postos de trabalho em alguns setores, segundo estudo da Organização das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad). O trabalho indica que o Brasil, assim como outros países em desenvolvimento, precisa buscar novas fontes de financiamento para atenuar a perda que terá com o imposto de importação quando a Rodada Doha for concluída. O governo também terá de pensar em mecanismos para reintegrar as pessoas afetadas pela maior abertura comercial ao mercado de trabalho. "Um problema é que os países em desenvolvimento não têm instituições para permitir a reinserção laboral", disse Sam Laird, chefe da seção de análises de políticas comerciais da divisão de comércio internacional da Unctad. Hoje e segunda-feira, Laird e Santiago Fernandez de Cordoba, que trabalha na mesma seção da Unctad, vão apresentar, em seminários, no Rio e em Brasília, as conclusões do estudo sobre a Rodada Doha e suas implicações para os países em desenvolvimento. O objetivo da Unctad com o estudo é dar alguma "luz" aos países sobre o processo de negociação envolvendo produtos industriais. Dentro do modelo de "equilíbrio global", segundo o qual se analisam os efeitos da abertura comercial em toda a cadeia produtiva, a Unctad identifica os impactos em variáveis como exportações, importações, produção e emprego. As projeções da Unctad levaram em conta as diferentes modalidades (fórmulas) que estão sobre a mesa de negociação na rodada da OMC, combinadas com outros elementos como o grau de ambição dos países. "A história mostra que quanto maior a redução (do imposto de importação) mais forte é o processo de adaptação da economia", diz Laird. O Brasil tem hoje uma tarifa consolidada na OMC de 30,3%, na média tarifária ponderada (que considera as importações efetivas), e uma tarifa aplicada de 10,4%. No modelo da Unctad, considerando a chamada fórmula suíça (uma das hipóteses consideradas na negociação), a tarifa média aplicada do Brasil cairia para 3,6%, próxima dos 3% da média hoje aplicada pelos países desenvolvidos. Pela mesma fórmula, as exportações aumentariam 9,9%. O estudo da Unctad mostra ainda que a rodada da OMC pode levar o Brasil a perder 64% de sua receita de US$ 5,6 bilhões/ano com o imposto de importação, cerca de 3% do Orçamento da União, segundo o Banco Mundial (Bird). De acordo com a fórmula suíça, em cenário ambicioso, poderia haver perda de 5,2% no emprego do setor de máquinas e equipamentos no país, de 4,3% no automotivo e de 4% nos têxteis. Haveria aumento de emprego de 7,5% no setor de couros e de 3,2% no segmento de não ferrosos, entre outros.