Título: Palocci articula com pemedebistas autonomia do BC
Autor: Henrique Gomes Batista
Fonte: Valor Econômico, 04/03/2005, Política, p. A7

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, afirmou em um jantar com senadores do PMDB, na noite de quarta-feira, que o governo não enviará ao Congresso o projeto de lei que trata da autonomia do Banco Central (BC), mas acertou que o seu anfitrião, o líder da bancada pemedebista, senador Ney Suassuna (PB), reapresentará proposta de sua autoria, feita em 1994, sobre o assunto. Essa seria uma forma de minar a resistência que o projeto tem dentro do PT e garantir os votos da oposição, que tem simpatia pela proposta. "O ministro Palocci já confirmou que defenderá a autonomia do BC aqui no Senado", afirmou Suassuna. Segundo ele, o principal argumento de Palocci é que a autonomia operacional do BC reduzirá a taxa de juros e a inflação, já que dará credibilidade à política monetária brasileira. "Tem alguns analistas que dizem que se o BC for independente a taxa de juros cai em três pontos. Eu também acho que cai, mas em menor proporção", afirmou Palocci. Suassuna apresentou um projeto de autonomia do Banco Central em 1994 que, depois de ser relatado pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), foi arquivado. "Não havia vontade política para sua aprovação, mas agora há", disse o líder. Desengavetar e reapresentar a proposta pelas mãos de um senador do PMDB pode ser a forma de evitar atritos dentro do governo, principalmente na Câmara. Após o desgaste da derrota de Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) à presidência da casa, o PT está buscando se reorganizar e, para isso, está dialogando mais com a esquerda do partido, que é contra conceder autonomia ao BC. O ministro da Fazenda aproveitou o jantar com os senadores para comemorar os resultados do crescimento em 2004, quando o PIB foi de 5,2%, e indicar, para a maior bancada do Senado, quais são as prioridades econômicas do governo em 2005. "A fase das reformas macroeconômicas está acabando, aprovamos a Lei de Falências. A reforma tributária e o projeto de lei das agências reguladoras estão caminhando bem", afirmou o ministro. Ambos os projetos estão tramitando na Câmara. Palocci colocou na agenda legislativa de 2005 três projetos: o fim do monopólio no setor de resseguros, mudanças na previdência e o projeto da pré-empresa, que deverá reduzir a burocracia e trazer simplificação tributária para micro e pequenas empresas. O ministro defendeu o fim do monopólio do setor de resseguros e a privatização do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). "Hoje só há dois países do mundo com o monopólio do resseguros: Brasil e Cuba", disse o ministro. De acordo com Suassuna, Palocci avalia que o mercado do setor no Brasil pode chegar a R$ 50 bilhões ao ano. Outra proposta prioritária de Palocci refere-se ao projeto da pré-empresa, que já está no Congresso e, se aprovada, facilitaria o ambiente legal dos novos empreendedores e tende a absorver o projeto do Super-Simples, único tributo a ser cobrado das micro e pequenas empresas, que terá sua arrecadação dividida entre União, Estados e municípios. O último ponto é o pacote de medidas na área da previdência social que o governo prepara. O objetivo da medida, conforme noticiou ontem o Valor, é melhorar a arrecadação da Previdência e eliminar alguns espaços para corrupção que ainda existe no sistema. "O ministro foi genérico, não entrou nos detalhes das propostas", afirmou Suassuna. O ministro, durante o jantar, chamou a atenção ainda para o resultado recorde de US$ 100 bilhões nas exportações em doze meses, recentemente obtido. Durante sua exposição, um senador do PMDB aproveitou para perguntar se é o momento da queda dos juros. "A inflação não nos amedronta mais", respondeu Palocci. Após o jantar, senadores não perderam a oportunidade de brincar com Palocci, petista que segue uma política econômica ortodoxa. "Ele não está cada vez mais parecido com Malan?", questionava Pedro Simon. Palocci, bem humorado, também riu de si mesmo. Suassuna deu ao ministro uma gravata de presente. Antes de entregá-la, o senador disse que ela era vermelha, mas ela era azul com poucas pintas vermelhas. "Você está querendo dizer que não sou muito vermelho, não é, Suassuna?", brincou o ministro.