Título: Companhias aéreas vão discutir encontro de contas com Alencar
Autor: Juliano Basile
Fonte: Valor Econômico, 04/03/2005, Empresas &, p. B2

O vice-presidente da República e ministro da Defesa, José Alencar, terá uma reunião na manhã de hoje com os presidentes das companhias aéreas para definir se o governo federal fará ou não o encontro de contas entre o que elas têm a receber como indenização por prejuízos do Plano Cruzado e as dívidas com a União. A reunião está sendo patrocinada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, que está articulando o encontro de contas desde que a Varig obteve o direito a receber R$ 2,2 bilhões em julgamento realizado em dezembro passado. A Advocacia-Geral da União (AGU) é contrária ao pagamento e recorreu da decisão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, como a Transbrasil já ganhou no STF, no final de 1997, Vidigal acredita que a vitória das companhias nos tribunais é apenas uma questão de tempo. O presidente do STJ tomou a iniciativa de interferir junto ao governo federal para propor "uma negociação amistosa" para pôr fim às disputas judiciais, justificou, ontem, a assessoria do tribunal. Ele esteve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada para tratar do assunto. Lula indicou Alencar como interlocutor do governo para a questão. A disputa por indenizações teve início há mais de dez anos. As companhias alegam que o congelamento de tarifas imposto pelo Plano Cruzado, em 1985, durou até 1992 e desequilibrou os contratos, resultando em prejuízos ao setor privado. Ao todo, as companhias TAM, Varig, Vasp, RioSul e Nordeste pedem R$ 4,72 bilhões, sem contar os juros e a correção monetária. O presidente do STJ afirmou que cabe apenas às empresas e ao governo traçar os termos do eventual acordo. "Existe a disposição das aéreas para discutir a substituição de índices de correção, de modo que já há, em um dos documentos que chegaram até mim, a demonstração de que as coisas possam ficar elas por elas. Mas isso não cabe a mim decidir", explicou Vidigal. O ministro informou, em nota, que acredita existir o interesse por parte do governo de negociar uma redução nos valores ao invés de pagar uma conta maior no futuro. De acordo com a assessoria do STJ, além de Vidigal e Alencar, estarão presentes na reunião os presidentes da TAM, Marco Antonio Bologna, da Varig, Carlos Luiz Martins, da Vasp, Wagner Canhedo, do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea), George Ermakoff, e os advogados Arnold Wald e Alexandre Wald, que atuam para as companhias nos tribunais.