Título: Consórcio deve crescer 10% em 2005
Autor: Altamiro Silva Júnior
Fonte: Valor Econômico, 04/03/2005, Finanças, p. C3

A recuperação da economia reanimou o setor de consórcios. Depois de bater recordes de crescimento em 2004, o setor deve crescer entre 8% e 10% este ano, segundo estimativas do Rodolfo Montosa, presidente da Associação Brasileira das Administradoras de Consórcio (Abac). Com isso, mais de 1,9 milhão de novas cotas devem ser comercializadas. O segmento de imóveis é a maior aposta das administradoras. Só no ano passado, foram 30% a mais de participantes, chegando a 330 mil pessoas. "A tendência é que esse fôlego se mantenha, pois vários bancos estão entrando neste segmento", destaca Montosa. HSBC, ABN AMRO Real e Santander estão entre as instituições que resolveram apostar no consórcio de imóveis e devem movimentar os negócios no segmento este ano, segundo fontes ouvidas pelo Valor no "XXVII Congresso Nacional de Administradoras de Consórcios", que reúne, em Foz do Iguaçu, 640 profissionais do setor. No ano passado, um peso-pesado resolveu apostar no setor: o banco Bradesco, que já assumiu a liderança. "O potencial do setor é muito grande. Basta olhar o déficit habitacional, que é enorme", destaca Montosa. Para Consuelo Amorim, diretora executiva do Conprof/Panamericano, o principal diferencial deste tipo de consórcio é a facilidade para o cotista. Em um financiamento, por exemplo, normalmente pede-se uma entrada de 30% do valor do imóvel. No consórcio, isto não ocorre. Outro fator é que, quando contemplado, o cliente pega uma carta de crédito é escolhe o imóvel. A carta ainda pode ser usada para reformar a casa ou apartamento. Em média, estas cartas são de R$ 50 mil. Em 2004, o crescimento da venda de novas cotas foi de 13% e o número de participantes subiu 30%. Outro segmento que deve crescer bastante, na opinião do presidente da Abac, é o de eletroeletrônicos. Em 2004, houve aumento de 17,8% no número de novas cotas vendidas e de 8,4% no número de novos consorciados. Uma das curiosidades é que produtos de maior valor agregado, como DVDs e home theater, estão entre os mais procurados. Já para automóveis, a previsão é de estabilidade. "O setor foi o primeiro a vender consórcios no Brasil e já atingiu ponto de equilíbrio", diz Montosa. Com o crescimento do número de consorciados (que hoje já somam 3,4 milhões de brasileiros), uma das principais reivindicações do setor de consórcios é uma legislação própria. Hoje, o setor está sujeito às normas do Banco Central, responsável pelo segmento desde 1990. Segundo o advogado Dante Mariano Gregnanin, presidente da Associação Brasileira de Advogados de Empresas de Consórcios (Abaec), o problema não é o conteúdo destas normas, mas a interpretação que o Judiciário dá a elas. "As normas não têm o mesmo valor que uma lei. Com isso, passa a prevalecer para os consórcios a lei do código de defesa do consumidor, que tem características diferentes do funcionamento do setor, o que acaba gerando conflitos", diz. "Os consórcios já cresceram tanto que não justifica mais uma legislação em cima de normas", diz Gregnanin. No ano passado, o sistema de consórcios movimentou R$ 11 bilhões, equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Para solucionar este problema, está em tramitação no Senado projeto de lei que cria legislação específica para o segmento, que continuaria ainda sob a guarda do BC, mas com leis próprias. Segundo Montosa, pelo projeto, a nova lei reforça a autoridade do BC em normatizar e fiscalizar o sistema. A perspectiva do presidente da Abac é que o projeto, de autoria do senador Aelton Freitas (PL/MG), seja aprovado durante a sua gestão, que termina em 2007.