Título: Receita de Santa Catarina ainda sofre impacto da enchentes
Autor: Jurgenfeld , Vanessa
Fonte: Valor Econômico, 17/03/2009, Brasil, p. A3

Em Santa Catarina, as enchentes de novembro, somadas à redução da atividade econômica pela crise mundial, provocaram perda de arrecadação de R$ 236 milhões em relação ao que estava orçado de dezembro a fevereiro. O secretário da Fazenda, Antônio Gavazzoni, destacou que o desempenho de fevereiro foi ainda pior porque houve queda em relação a janeiro. Não há expectativa de que março traga alívio ao caixa. "Esperávamos nos dados de fevereiro ao menos manter a receita de janeiro", disse. Em fevereiro, a receita total do Estado caiu 8% para R$ 852 milhões - em janeiro ela foi de R$ 924 milhões.

As enchentes atingiram uma das mais fortes áreas industriais do Estado, o Vale do Itajaí, importante polo têxtil do país e onde está localizado o porto de Itajaí. Na ocasião, a principal medida do governo catarinense foi o adiamento do recolhimento de ICMS do dia 20 para o dia 25 de todo mês até março para as indústrias atingidas, além de isenção do pagamento de ICMS sobre os estoques perdidos.

Apesar de o resultado ter ficado abaixo do orçado pela Fazenda, por enquanto o Estado apresenta crescimento nominal na receita total e na receita de ICMS, sua principal fonte de arrecadação. Em fevereiro, a receita total cresceu 3% em relação a fevereiro do ano passado, quando havia sido de R$ 826 milhões, e o ICMS subiu 6,5%, totalizando R$ 653 milhões.

A situação do caixa, contudo, já levou ao governo ao aumento do contingenciamento do custeio para este ano para 38%. Em 2008, o contingenciamento iniciou o ano em 25%. O diretor do Tesouro, Cleverson Siewert, diz que os 38% representam R$ 1,7 bilhão que estão sendo contingenciados de todas as secretarias, e inclui desde contas de telefone a combustível.

Há poucos dias, três medidas foram anunciadas pelo governo estadual para tentar estimular a economia catarinense diante do quadro conjuntural mais difícil. Dentre as propostas do governo, estão um pacote de investimentos públicos de R$ 4,4 bilhões nos próximos 24 meses, aperfeiçoamento da gestão do custeio do Estado e um combate maior aos sonegadores, projeto que está em tramitação na Assembleia Legislativa.

Segundo Antônio Gavazzoni, por conta da expectativa de realização dos investimentos, não foi ainda necessário mudar a meta de receita para o ano, que é de crescimento de 14% sobre a receita total de 2008, que atingiu R$ 10,4 bilhões.