Título: Alencar defende acordo para dívida das aéreas
Autor: Juliano Basile
Fonte: Valor Econômico, 07/03/2005, Empresas &, p. B3

O vice-presidente da República e ministro da Defesa, José Alencar, acredita que é possível viabilizar o encontro de contas entre a dívida das companhias aéreas e a indenização que elas pedem ao governo na Justiça. Alencar defendeu o acordo depois de reunião, realizada na sexta-feira, com os presidentes da TAM, Marco Antonio Bologna, da Varig, Carlos Luiz Martins, da Vasp, Wagner Canhedo, e do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea), George Ermakoff. O encontro foi patrocinado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, que tem atuado para que o governo reconheça a dívida com a justificativa de que deve evitar a continuidade dos processos das companhias no Judiciário. "Nós, lá em Minas, temos um velho ditado que diz assim: É melhor um mau acordo do que uma boa demanda", disse Alencar na saída da reunião. "Por princípio, somos a favor de todos os acordos, especialmente de um como este, que está na Justiça há muitos anos, e que ainda poderá levar mais tempo. Daí a razão pela qual nós achamos que, já que há vontade das partes, deve acontecer o acordo", completou o vice-presidente. Alencar informou que conversará com o presidente Lula e o advogado-geral da União, ministro Alvaro Augusto Costa, para discutir o encontro de contas entre as companhias e o governo. A Advocacia-Geral da União é contrária ao pagamento pois acredita na possibilidade de sair vitoriosa na Justiça. Edson Vidigal, não. O presidente do STJ reiterou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já deu ganho de causa à Transbrasil, em julgamento realizado em 1997. O STJ foi favorável à Varig, em dezembro passado, e deverá conceder o mesmo direito à Vasp ainda neste ano. Alencar também reconhece esses precedentes favoráveis às aéreas. "A Transbrasil também estava na Justiça. Houve decisões até uma certa instância. Depois houve um encontro e as partes decidiram fazer um acordo", relatou. Ele também falou da necessidade de conversar com vários órgãos do governo para saber da possibilidade de acerto financeiro. A Varig e a Vasp têm dívidas com a Previdência e com a Fazenda. Ambas pedem valores próximos a R$ 2,2 bilhões, sem correção monetária. Mas suas dívidas são maiores. A da Varig está em torno de R$ 9 bilhões, conforme documentos do plano de reestruturação da companhia. Há outros credores públicos das empresas, como a Petrobras, a Infraero e o Departamento de Aviação Civil. "Esse acordo, obviamente, pressupõe transigências. Não há acordo sem transigências. Tem que haver conversações para que se chegue a um bom termo para se fazer um acordo. A boa vontade existe", opinou o vice-presidente. Edson Vidigal sugeriu a criação de uma comissão interministerial para analisar o acordo do ponto de vista dos vários órgãos do governo. Alencar disse que o governo federal está preocupado em reestruturar o setor, especialmente a Varig. "Estamos fazendo tudo para recuperar as empresas que estão paradas, pois elas têm tradição", ressaltou. "Mas, é preciso que haja um cuidado na tentativa de salvar essas companhias, sem prejuízos à lei. Fora da lei não há salvação."