Título: Corte no Orçamento ficará abaixo de R$ 37 bi
Autor: Izaguirre , Mônica
Fonte: Valor Econômico, 19/03/2009, Brasil, p. A3

O relatório de reavaliação de receitas e despesas primárias do Orçamento da União, a ser apresentado pelo governo hoje ou amanhã, mostrará que o corte de gastos necessário é bem inferior aos R$ 37 bilhões preliminar e provisoriamente anunciados em fevereiro. Os números apresentados ontem à noite ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, previam necessidade de contingenciar algo entre R$ 23 bilhões e R$ 25 bilhões, sobre as dotações aprovadas pelo Congresso, na lei orçamentária.

O corte será menor do que o imaginado entre outras razões porque a queda de receita em relação à lei orçamentária, embora expressiva, não será tão drástica. Diante disso, o governo decidiu manter, pelo menos por enquanto, os reajustes do funcionalismo público previstos para o mês de junho. Em maio, será feita nova reavaliação das contas públicas, com base na arrecadação de impostos do primeiro quadrimestre e só aí é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidirá se haverá adiamento ou não dos reajustes.

O presidente disse ontem, no Rio, que o governo tem um acordo que pretende cumprir com os servidores. "Eu só não cumprirei o acordo se houver anormalidade. Mas como só vou ter que decidir no mês de junho, por que tenho de ter pressa agora?" Lula acrescentou que espera que "a normalidade volte logo", para que não seja preciso que mexer em nada.

A Medida Provisória 441, depois transformada na lei 11.907/2009, instituiu aumento para 380 mil servidores, mas faz uma ressalva, no artigo 322, que pode barrar os reajustes salariais. Segundo o texto, os aumentos ficam condicionados à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, demonstrada pelo Ministério do Planejamento.

Até o fim do dia de ontem, os técnicos não haviam batido o martelo sobre o valor exato da reestimativa de receitas tributárias decorrentes da desaceleração da economia este ano. Uma nova reunião do ministro com os técnicos seria feita hoje pela manhã. Ontem à noite, Paulo Bernardo teve um encontro com os representantes dos servidores públicos, para explicar a situação e confirmou a manutenção dos reajustes.

O presidente Lula também relacionou a política de preços da Petrobras com o compromisso do governo em manter expressivo superávit fiscal nas contas da União. Ele afirmou que a decisão sobre a possível redução nos preços da gasolina depende de conversas com a Petrobras e com os ministérios de Minas e Energia e Fazenda. "Temos que ver qual a possibilidade de fazer isso sem causar problemas para a Petrobras e para o superávit, porque a Petrobras contribui muito com o superávit primário", ressaltou o presidente, que visitou o terminal de regaseificação de gás natural liquefeito da estatal, na baía de Guanabara.

O preço de venda da gasolina nas refinarias da Petrobras foi definido no ano passado, quando a cotação do barril de petróleo no mercado internacional chegou a US$ 147. Atualmente, o barril oscila ao redor de US$ 45. No mesmo período, o câmbio passou de US$ 1,60 para US$ 2,30.

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, afirmou que a política da empresa permanece sendo a de não passar para o mercado brasileiro oscilações momentâneas no preço do barril. Ele lembrou que a conta para a definição dos preços dos derivados deve considerar, além das cotações internacionais, o câmbio e as tendências futuras de mercado. Lula também informou que o texto final com o novo marco regulatório para a exploração dos recursos do pré-sal já está pronto e deve ser apresentado pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, nos próximos dias.(*Do Valor Online)