Título: Delegado da PF diz que Abin participou de Satiagraha
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Fonte: Valor Econômico, 19/03/2009, Política, p. A16

O delegado da Polícia Federal Amaro Vieira Ferreira, que investiga o vazamentos de informações da Satiagraha, disse ontem não ter dúvidas da participação ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na operação. A declaração ocorreu durante audiência com integrantes da CPI das Escutas Clandestinas da Câmara dos Deputados. Amaro afirmou, segundo relato de alguns deputados, que a colaboração da agência na Satiagraha não foi formal - mas sim "ilegal".

O presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), disse que a CPI já tem elementos suficientes para sugerir o indiciamento do delegado Protógenes Queiroz, do ex-diretor da Abin Paulo Lacerda e do ex-diretor adjunto da agência Milton Campana. Nos depoimentos à comissão, todos afirmaram que a colaboração da Abin na Satiagraha foi apenas "informal". "No caso específico, temos a comprovação já de que o delegado Lacerda, Protógenes e Milton Campana faltaram com a verdade perante a CPI. Já caberia o indiciamento dessas pessoas", afirmou Itagiba.

Na audiência, realizada na sede da PF a portas fechadas, o delegado afirmou que já identificou servidores da polícia responsáveis pelo vazamento - por esse motivo decidiu indiciar o delegado Protógenes e quatro escrivões da PF que participaram da Satiagraha.

Responsável por apurar os vazamentos de informações da operação, Amaro disse que alguns servidores da PF repassaram senhas de outros servidores para que pessoas tivessem acesso ao chamado "sistema guardião" - programa da PF onde ficam armazenadas gravações de escutas telefônicas.

Dos quatro escrivões indiciados por Amaro, dois teriam repassado as senhas a terceiros. Outro servidor da PF, considerado o braço-direito de Protógenes na investigação, teria vazado informações do banco de dados da Operação Satiagraha.

"Uns (servidores da PF) foram indiciados porque cederam suas senhas de acesso ao sistema guardião, outros por terem participado de cena onde foi filmada ação de tentativa de corrupção de policiais federais em que ficou identificada a participação de profissionais da imprensa", disse Itagiba.

Segundo o deputado, a comissão também reuniu indícios de que o banqueiro Daniel Dantas teria praticado interceptação telefônica de terceiros. "Com base nesses indícios e em outros dados que estamos colhendo, vamos poder avançar muito no trabalho que estamos realizando", afirmou.

Apesar de a PF ter identificado a utilização de métodos ilegais nas investigações da Satiagraha, Itagiba disse que a instituição trabalha para impedir que a organização criminosa desmontada pela operação seja beneficiada judicialmente pelas irregularidades.

"A PF está refazendo esse inquérito para tirar a possibilidade de benefício da organização criminosa que estava sendo investigada. Tirar a possibilidade de que provas colhidas ao arrepio da lei sejam utilizadas como elemento na condenação das pessoas investigadas", afirmou Amaro.

Amaro disse à CPI que o inquérito que apura o vazamento da Satiagraha está em "fase final" de investigações. "Eu tenho hoje certeza de que, além do crime de falso testemunho, pessoas que não poderiam ter tido acesso a dados confidenciais, tiveram. Servidores que não deveriam deter consigo mais interceptações telefônicas usadas como provas no processo detinham essas informações consigo. Isso também é ilegal", afirmou Itagiba.

Na terça-feira, a PF indiciou Protógenes Queiroz pelos crimes de violação da lei de interceptação e quebra de sigilo funcional. Protógenes é investigado por eventuais irregularidades na condução da primeira fase da Operação Satiagraha. Protógenes foi indiciado após depor, por cerca de duas horas, para Amaro Ferreira.