Título: Novas fontes para financiar projetos
Autor: Lucchesi , Cristiane Perini
Fonte: Valor Econômico, 23/03/2009, Finanças, p. C1

O mercado busca fontes alternativas para financiar um total de mais de R$ 57 bilhões em projetos de concessões já licitadas no país em meio à maior crise de crédito da história. São R$ 10 bilhões para projetos de linhas de transmissão, R$ 20 bilhões para as duas grandes hidrelétricas do Rio Madeira (Jirau e Santo Antônio) e outros R$ 8,8 bilhões para estradas e o Rodoanel em São Paulo. Há mais de US$ 8 bilhões (cerca de R$ 18 bilhões) necessários para a construção de 12 navios-sonda de perfuração de petróleo e plataformas semissubmersíveis que serão alugadas pela Petrobras.

Os números não incluem usinas de geração de energia térmica, pequenas centrais hidrelétricas e portos, segundo Cassio Schmitt, responsável pela área de "project finance" (financiamento de projetos) do Santander. O banco de capital espanhol foi o grande destaque nesse mercado em 2008, ao ficar como primeiro colocado nos rankings da Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid) de assessor financeiro de financiamento (considerando-se também o ABN Amro, que se uniu com o Santander no ano passado) e de assessor financeiro de concessões, obtidos pelo Valor.

Uma das dificuldades maiores é o financiamento das outorgas que têm de ser pagas aos governos Estaduais nas rodovias e Rodoanel, que chegam a R$ 5,5 bilhões, de acordo com Maria Estela Ferraz de Campos, gerente da área de financiamento de projeto do Itaú BBA e coordenadora da subcomissão de financiamento de projetos da Anbid. Segundo ela, a Nossa Caixa avalia formas de fornecer crédito para esse fim.

Outra alternativa seria buscar recursos por meio da criação dos primeiros Fundos de Investimento em Direito Creditório (FIDCs) usando como lastro das cotas os recebíveis dos pedágios a serem pagos nas estradas. "É um fluxo razoavelmente constante de pagamentos e bastante previsível, que pode ser usado em uma securitização (a venda de títulos lastreados em recebíveis)", diz. Os FIDCs tendem a ter prazos mais longos do que as notas promissórias e custos mais atrativos do que as debêntures, por possuírem uma estrutura de garantias mais amarrada. A possibilidade de emissão das debêntures não está descartada.

Segundo os bancos, os financiamentos para a construção das plataformas para a Petrobras têm sido mais difíceis de montar, pois são projetos fora do país, que dependem de crédito bancário externo. No total, o financiamento de projetos caiu de R$ 16,23 bilhões em 2007 para R$ 9,921 bilhões no ano passado, segundo a Anbid. Os maiores emprestadores entre os bancos foram o Unibanco, que entrou com R$ 500 milhões, e o Itaú BBA, com R$ 467 milhões. Os investimentos previstos em concessões passaram de R$ 2,7 bilhões em 2007 para R$ 29,77 bilhões em 2008 por causa das hidrelétricas do Madeira.

No mercado interno, o andamento dos projetos de infraestrutura não tem parado por falta de financiamento. "O BNDES, que acaba de receber aporte de R$ 100 bilhões do Tesouro, dá prioridade absoluta para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)", diz Maria Estela.

"Há outras fontes de recursos que se tornaram mais presentes neste ano com a contração do crédito bancário, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Nordeste (BNB)", afirma Schmitt, do Santander. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) também tem merecido destaque, segundo ele, além dos fundos constitucionais do Norte e do Nordeste.

Parte integrante do PAC, a Usina de Santo Antônio está com seu pacote de financiamento já montado e, segundo o mercado, deve contar com o financiamento do BNDES, Banco do Brasil, Caixa, Bradesco e Unibanco, além de parceiro externo.

Os projetos Porto do Pecém I e Porto do Itaqui, de instalação de usinas termelétricas a carvão mineral nos Estados do Ceará e Maranhão, respectivamente, vão contar com a participação do BID, com um total de US$ 197 milhões em empréstimos diretos (o empréstimo A), que chega ao prazo de vencimento de 16 anos, e mais US$ 314 milhões em empréstimos dos bancos internacionais (empréstimo B), sob o guarda-chuva do BID, que entra oficialmente como credor de toda a transação. O BNDES e o BNB também deverão participar do financiamento dos projetos, com R$ 2 bilhões e R$ 250 milhões, respectivamente. O Porto do Pecém I é um investimento estimado em US$ 1,4 bilhão, em uma parceria da MPX e da EDP Energias do Brasil. O Porto do Itaqui é 100% da MPX e exigirá investimentos de US$ 800 milhões.

"Outra fonte local importante para financiar projetos de infraestrutura é o Fundo de Investimento do FGTS", lembra Schmitt. O FI-FGTS, criado em 2007 com recursos de R$ 15 bilhões, poderá receber aportes extras caso os trabalhadores possam passar a aplicar até 10% do saldo do seu FGTS para financiar infraestrutura, como pretende o governo.