Título: Mercosul Line importa dois navios novos para cabotagem
Autor: Góes , Francisco
Fonte: Valor Econômico, 24/03/2009, Empresas, p. B11

A Mercosul Line, controlada pelo grupo dinamarquês A.P. Moller - Maersk, uma das maiores empresas de navegação do mundo, está importando dois navios de contêineres "zero quilômetro" construídos na Alemanha e que receberão bandeira brasileira para operar na cabotagem, a navegação costeira. A importação dos navios mercantes, a primeira em décadas, abre novas perspectivas de crescimento para a Mercosul Line no país e põe fim a um contencioso entre a empresa e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que se arrasta há cerca de sete anos.

Trata-se de um dos processos administrativos mais antigos da agência, que hoje soma cerca de dez volumes. O conflito foi motivado pela construção de dois navios de contêineres encomendados pela Mercosul Line, à época controlada pela P&O Nedlloyd, ao estaleiro Itajaí, de Santa Catarina, os quais nunca ficaram prontos. A P&O Nedllyod foi adquirida pela Maersk, em 2005, e, em 2006, o grupo dinamarquês assumiu a Mercosul Line.

A construção dos navios no estaleiro Itajaí deu o benefício à Mercosul Line, segundo a lei, a afretar embarcações estrangeiras com tratamento de bandeira brasileira para operar na cabotagem. O problema foi que a fiscalização da Antaq comprovou, em 2005, que a construção das embarcações não fora adiante conforme o previsto e decidiu negar à empresa o direito de fazer afretamentos de navios estrangeiros. Por muito tempo, a Mercosul Line operou na cabotagem, com dois navios afretados, amparada em liminar da Justiça.

Depois, a empresa ficou com um navio na cabotagem, situação que continua até hoje quando ela tem em operação uma embarcação de 900 TEUs (sigla em inglês para contêiner equivalente a 20 pés). "Com a importação dos dois navios e a substituição da embarcação de 900 TEUs por outra maior, a ser afretada, vamos aumentar a capacidade da frota na cabotagem em três vezes", diz Artur Bezerra, diretor da Mercosul Line. Segundo ele, a importação dos navios, cada um com capacidade de 2,5 mil TEUs, faz parte da reestruturação da frota da empresa para atender a cabotagem, um mercado que cresceu nos últimos dez anos na faixa de 20% a 25% por ano, diz o executivo.

Fontes que acompanham o caso dizem que, já sob controle da Maersk, a Mercosul Line fez um grande aporte de recursos, da ordem de US$ 40 milhões, para comprovar junto à Antaq que de fato os navios encomendados ao Itajaí seriam terminados. Mas mesmo assim a obra não foi concluída por problemas com o estaleiro, que terminou mudando de controle acionário. O contrato entre o Itajaí e a Mercosul Line foi rescindido.

O Valor procurou o antigo controlador do estaleiro Itajaí, mas não conseguiu contato. Bezerra, da Mercosul Line, disse que "o contrato com o estaleiro foi terminado de forma amigável e que as obrigações da partes foram cumpridas de acordo com as premissas contratuais".

A partir da recisão do contrato, a Antaq assinou, em novembro de 2008, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Mercosul Line pelo qual a empresa passou a ter 180 dias de prazo para fazer a importação dos navios e continuar a ter o direito de operar na cabotagem. O descumprimento do TAC implicaria na cassação da outorga da empresa. Ana Maria Pinto Canellas, superintendente de navegação marítima e de apoio da Antaq, disse que a empresa vem cumprindo todos os termos do TAC.

"A importação foi uma grande conquista da navegação de cabotagem. São navios novos, que vão operar no Brasil com bandeira brasileira, com mão-de-obra brasileira", disse Ana. Uma das exigências, para provar que os navios são novos, foi que eles entrassem no Brasil no lastro, sem carga, para que a Marinha fizesse as verificações necessárias. A empresa já pagou, segundo a Antaq, o imposto de importação, PIS e Cofins. Falta agora fechar a negociação do ICMS com o Estado do Amazonas. Bezerra, da Mercosul Line, previu que, concluídos os procedimentos legais, os dois navios possam estar aptos a operar em meados de abril.

Ele não informou quanto custaram os navios, nem quanto a empresa pagou de impostos na importação. A importação de navios é taxada no Brasil com impostos de cerca de 50% sobre o valor da embarcação. Segundo Bezerra, com a importação a empresa vai aumentar os serviços na cabotagem, passando a escalar novos portos. Hoje a empresa faz o serviço entre Manaus e Santos com um navio e frequência média, por escala, de 23 dias. Com as novas embarcações, equipadas com 268 tomadas para contêineres frigorificados cada uma, a frequência nos principais portos cairá para dez dias e a rota passará a incluir portos como Salvador, Paranaguá e Imbituba.