Título: Procurador é contra a prisão domiciliar
Autor: Oliveira, Noelle; Luiz, Edson; Bernardes, Adriana
Fonte: Correio Braziliense, 10/03/2010, Cidades, p. 27

Defesa do governador afastado ainda não pediu obenefício, mas chefe do Ministério Público Federal se adianta e entendeque Arruda está em condições dignas na Polícia Federal. SuperiorTribunal de Justiça permite a entrada do cardiologista pessoal na cadeia

Apesar de os amigos e a defesa do governadorafastado, José Roberto Arruda (sem partido), declararem que a saúdedele está comprometida e piorando, autoridades do Ministério PúblicoFederal e da Polícia Federal descartam a necessidade de prisãodomiciliar. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disseontem que é contrário ao benefício para Arruda, preso desde 11 defevereiro na Superintendência Regional da Polícia Federal.

O procurador reiterou que o governador afastado vive em condiçõesdignas na sala da Polícia Federal. Ao comentar sobre o estado de saúde,uma fonte da Polícia Federal garantiu que Arruda é atendido duas vezespor dia por um médico ou enfermeiro da corporação e que os examesrealizados na última segunda-feira no Hospital Juscelino Kubistchek, noSudoeste, não indicaram alteração no estado de saúde. As informaçõessão registradas no prontuário dele.

Ainda não existe um pedido de prisão domiciliar protocolado naJustiça, mas a defesa de Arruda conseguiu uma vitória na tarde de ontemque pode ser a porta de entrada para o requerimento. A pedido dosadvogados de defesa, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)Fernando Gonçalves permitiu que Arruda fosse atendido pelo médicopessoal, o cardiologista Brasil Caiado. Não temos nada a reclamar doatendimento que ele está recebendo aqui (na Polícia Federal). Sóqueremos a opinião de um outro médico que conhece o histórico de saúdedele, disse a primeira-dama, Flávia Arruda.

Brasil Caiado, médico pessoal de Arruda há oito anos, foi avisadopor Flávia sobre a autorização do STJ para que ele visitasse Arruda.Ela e o advogado Thiago Bouza o acompanharam até a Polícia Federal.Depois de ficarem uma hora e meia com Arruda, o médico informou que ogovernador afastado está com a pressão e a glicose elevadas, depressãomais acentuada do que antes de ser preso e um edema no pé direito.

Caiado antecipou que hoje fará exames de sangue, urina,eletrocardiograma e monitoramento da pressão de Arruda. Quanto aoedema ainda não é possível esclarecer as causas. Mas é comum pacientessofrerem de trombose após cirurgias como a que ele realizou notornozelo no fim do ano passado, disse. Os exames devem ser feitos naprópria Superintedência Regional da Polícia Federal. Após o resultado,Brasil Caiado pretende pedir outros exames complementares para avaliaro edema. Pelo quadro que vi, não é caso para internação. Mas ainda nãosei qual é o quadro clínico como um todo, explicou.

A defesa de Arruda também pediu ao STJ para encontrar-se a portasfechadas com o cliente. Neste caso, porém, o ministro quer um parecerdo Ministério Público Federal antes de decidir. Eu não tenho dúvidaquanto ao posicionamento do MP, ele jamais irá se opor a isso. Trata-seapenas de uma atitude respeitosa do ministro, afirmou o advogado deArruda, Nélio Machado.

Preso normal A Polícia Federal preferiu não polemizar com a defesa de Arruda ecom Flávia Arruda, que ao conversar pela primeira vez com a imprensa emquase um mês da prisão de seu marido, reclamou que ele não completou opós-operatório e está com edema na perna direita. Flávia afirmou queArruda não tem conseguido ficar de pé, mas fontes da Polícia Federaldisseram que ele tem tido o banho de sol normalmente. A PF afirmou queo estado de saúde dele é bom, apesar do inchaço no tornozelo.

O delegado Marcos Ferreira dos Santos, chefe do Comando deOperações Táticas (COT) da PF, onde Arruda está detido, não quis tratardo assunto, já que a detenção do governador afastado foi determinadapelo STJ. Segundo uma fonte da PF, ao negar a entrada do médicoparticular e manter os cuidados por contas de profissionais dacorporação, Arruda é tratado como um preso normal.

Apesar disso, na semana passada, a PF estudava a possibilidade deajustar alguns procedimentos em relação à prisão de Arruda. Um delesseria permitir a entrada de um aparelho de DVD para que Arruda assistaa filmes. O outro é dar mais tempo a Arruda com sua família,principalmente com Flávia. Porém, todas as normas têm que seranalisadas antes pelo ministro do STJ, Fernando Gonçalves.

Primeira-dama resolve falar

Uma primeira-dama afônica, quatro quilos maismagra e preocupada com a saúde do marido. Flávia Arruda resolveuquebrar o silêncio e falou pela primeira vez com a imprensa desde aprisão do governador José Roberto Arruda. Durante a conversa com osjornalistas, na Superintendência Regional da Polícia Federal, Fláviadisse que as imagens em que Arruda aparece recebendo dinheiro das mãosde Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais, são antesde seu casamento, em época de campanha eleitoral, e que a cena não aabalava. Não me surpreende porque eu sei que todo mundo recebe. Seique a política no Brasil é assim, as pessoas precisam receber dinheiropara a campanha, afirmou. Ela destacou, porém, que todo o dinheiroentregue ao governador foi declarado por Arruda.

Flávia também se mostrou indignada com a Justiça e afirmou que ogovernador afastado já não tem mais qualquer estabilidade emocional.Ontem, inclusive, ele se recusou a almoçar. Estou levando tudo devolta. Cuido da alimentação dele, mas mesmo assim o quadro de saúdeestá piorando, disse. O maior prejudicado nessa história toda é elepróprio e a nossa família, não a população de Brasília. Essa cidadenunca esteve tão organizada como está hoje, todo mundo sabe disso,desabafou.

Fisioterapia A primeira-dama acredita que o estado de saúde do marido tenhapiorado pois, com a prisão, precisou ser interrompido o processo defisioterapia recomendado pelos médicos para os quatro meses seguintes àoperação do tornozelo, que Arruda foi submetido em novembro do anopassado. Ele vinha fazendo uma série de exercícios em casa,acompanhado por um fisioterapeuta do Hospital Sarah. Aqui ele só faz umexercício de extensão, com um elástico que eu trouxe há poucos dias,afirmou.

Visivelmente abatida, Flávia disse que a filha, de um ano e meio,reclama diariamente a falta do pai, chora muito e que já apresentoufebre de 41ºC. Ela calça os sapatos dele e sente muitas saudades,disse. Segundo ela, os advogados já conseguiram a autorização da PFpara que a criança visite o pai, mas a primeira-dama ainda não sabe selevará a filha. Tenho medo da reação dela na saída, disse, chorando.(NO)

O que diz a lei

A prisão domiciliar é prevista no artigo 117da Lei de Execução Penal (7.210, de 1984). Trata-se de uma medidaconsiderada excepcional só concedida em situações extremas, quando olocal em que se encontra o preso não lhe garante condições de saúde. Assituações previstas na lei são condenados com mais de 70 anos e comdoença grave, além do caso de mulheres grávidas ou com filho menor oudeficiente físico ou mental.

Embora a Lei de Execução Penal trate de condenados, há situações emque a Justiça estende o benefício a quem está preso preventivamente, ouseja, não cumpre ainda pena. Nessas situações, a pessoa pode ficar emcasa, com a família, mas não pode receber visitas sem autorizaçãojudicial. A residência fica monitorada por policiais. Para conseguir abenesse, o preso precisa comprovar que corre algum risco na prisão.