Título: PF concluirá investigação contra a Light em 30 dias
Autor: Catherine Vieira e Alex Ribeiro
Fonte: Valor Econômico, 07/03/2005, Finanças, p. C4

A Polícia Federal (PF) deve concluir em um mês o relatório final sobre as investigações das operações financeiras efetuadas pela Light com subsidiárias no exterior, na época do processo de privatização da Eletropaulo, ocorrida em 1998. O inquérito da PF, presidido pelo delegado Fábio Scliar, no Rio de Janeiro, foi aberto em agosto de 2002, em decorrência de uma notificação do Banco Central (BC) ao Ministério Público Federal (MPF). As suspeitas da PF são as de que a Light tenha cometido irregularidades que teriam resultado em sonegação fiscal (crime tributário) e remessas de lucro para o exterior disfarçadas sob o formato de pagamento de dívida (remessas ilegais de divisas). Após a conclusão do relatório, a PF encaminha o material à Justiça Federal e ao Ministério Público, que avalia a necessidade de abertura de processo judicial. As informações sobre as investigações tornaram-se públicas com a reportagem publicada, neste fim de semana, pela revista "Época". Em comunicado oficial, a Light informou que "a compra da Eletropaulo foi efetuada em estrita obediência aos princípios legais e contábeis da legislação brasileira, atendendo a todas as regras de registro e apresentação às autoridades competentes, sem qualquer ocorrência de fraude ou outra irregularidade". A nota acrescenta ainda que as operações em questão foram previamente avaliadas e aprovadas pelo Banco Central (BC) e lamenta que o assunto tenha sido "objeto de tal repercussão sem que as autoridades competentes tenham concluído as apurações". As operações que originaram as investigações foram iniciadas em 1998. A atual controladora da Light, a Eletricité de France (EDF), à época era associada à americana AES. Ambas compraram a Eletropaulo e metade do valor foi financiado pelo BNDES (cerca de US$ 1 bilhão). Paralelamente, subsidiárias da Light nas Ilhas Cayman captaram outro US$ 1 bilhão. As irregularidades teriam ocorrido em vários aspectos desta última operação, que se desdobrava em diversas etapas. Segundo a PF, a empresa passou a ostentar prejuízo em seu balanço local, enquanto pagava dívidas com ela própria. "Uma forma disfarçada de reter lucros e enviá-los para o controlador", diz uma fonte ligada à PF. Outro problema seria de cunho fiscal, pois a empresa teria declarado na remessa os valores como investimento de longo prazo, o que gera uma mudança nas alíquotas tributárias. A fonte confirma ainda as informações veiculadas pela "Época" sobre o provável indiciamento do então presidente da Light, Michel Gaillard. Outros três executivos da empresa já foram indiciados. A operação, sob o ponto de vista estritamente da legislação cambial, não contém nenhuma irregularidade, informou uma fonte do Banco Central. Todos os procedimentos exigidos para esse tipo de remessa nas contas CC5 foi rigorosamente cumprido pela companhia, assegurou a fonte do BC. Embora dentro das regras, a operação chamou a atenção dos fiscais do BC porque saiu do perfil básico. Como sempre acontece em operações desse tipo, a autoridade comunicou ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), para que fossem cruzados com dados de fiscais e informações de órgãos policiais, completou a fonte.