Título: Corregedoria investigará doações a senadores
Autor: Ulhôa , Raquel
Fonte: Valor Econômico, 27/03/2009, Política, p. A11

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), autorizou o corregedor da Casa, Romeu Tuma (PTB-SP), que requisite à Justiça Federal de São Paulo as peças do inquérito da Polícia Federal da investigação na construtora Camargo Correa que fazem referência a dois senadores, José Agripino (DEM-RN), líder do seu partido, e Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Foi divulgado que houve doações ilegais para ambos, mas os parlamentares reagiram e afirmaram tratar-se de contribuições legais, declaradas à Justiça Eleitoral.

"Não foi a primeira vez que há esse tipo de divulgação em inquéritos da Polícia Federal e entendemos que há um viés político nessas ações", afirmou o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). A Comissão Executiva Nacional do Democratas decidiu ontem, em reunião, também requisitar acesso aos documentos. Para o presidente do partido, o vazamento de informações falsas teve o objetivo de "manchar" partidos que fazem oposição ao governo e de desviar a atenção da opinião pública para o foco da investigação. "Se não tivermos acesso ao inquérito, vamos recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF)", disse.

Ele e Agripino afirmaram que qualquer pessoa envolvida no vazamento de informações falsas será processada. Agripino divulgou recibo de doação da quantia de R$ 300 mil da Camargo Correa para o DEM do Rio Grande do Norte, em setembro de 2008, mostrando tratar-se de contribuição legal. Da tribuna, o tucano Flexa Ribeiro disse que as doações da empresa para o PSDB do Pará estão devidamente registradas na prestação de contas de seu partido. Ele leu a íntegra dos recibos, ambos no valor de R$ 100 mil.

Agripino, por sua vez, afirmou que a PF envolveu a oposição nas acusações para desviar o foco da investigação - o suposto superfaturamento na construção da refinaria Nordeste S/A, conhecida como Abreu e Lima, em Pernambuco.

"Para nós está claro que, dentro dessa operação, o ilícito está no superfaturamento da refinaria (Nordeste S/A). Mas colocaram que foi uma doação ao Agripino. Querem denegrir minha imagem e do meu partido", reagiu o senador.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu, ontem, a Polícia Federal das acusações de que houve motivação política na Operação Castelo de Areia que investigou supostos crimes na Construtora Camargo Corrêa. Ele fez uma diferenciação entre a investigação da PF e as acusações contra pessoas envolvidas nos supostos crimes. Com isso, procurou rebater as alegações de parlamentares da oposição que a operação teve como meta atingir doações da empresa a beneficiários de DEM, PT, PSDB, PPS, PSB, PP, PDT e PMDB.

Para Genro, o que existe, por enquanto, é apenas uma investigação. Como não houve a apresentação de denúncia pelo Ministério Público contra os diretores das empresas não há, segundo o ministro, acusações formais.

"Quem está respondendo a alguma coisa neste momento, o está fazendo de maneira precipitada", disse Genro, num recado indireto à oposição. Ele ressaltou que a PF não fez qualquer acusação quanto a supostas irregularidades em doações para partidos políticos e candidatos. "Não há nenhuma acusação da PF em relação a isso. O que há são dados que constam do inquérito que serão analisados pelo Ministério Público da Justiça Eleitoral como continuidade do trabalho que foi feito até agora de mobilização ilegal de recursos", advertiu.

O ministro da Justiça afirmou que a operação foi feita dentro dos padrões legais, sem humilhações, como a revelação de imagens de pessoas algemadas. Dessa forma, ele procurou afastar a Castelo de Areia da Satiagraha, na qual houve a filmagem de personalidades famosas algemadas, como o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, o banqueiro Daniel Dantas e o investidor Naji Nahas. "Essa operação está rigorosamente dentro dos padrões que determinamos, sem humilhação, permitindo que as pessoas escondam seu rosto para que não haja um adiantamento de pena que é a exposição pública", enfatizou Genro, referindo-se à Castelo de Areia. "É um inquérito rigoroso, legal, profundo e tecnicamente perfeito que terá consequências", completou.

O diretor-geral da PF, Luiz Fernando Correa, também foi obrigado a responder às críticas dos partidos políticos em relação à Operação Castelo de Areia, deflagrada anteontem, que levou à prisão dirigentes da Camarago Correa. Segundo ele, não houve ação política na investigação contra a empreiteira Camargo Corrêa, que teria feito doações eleitorais para diversos partidos.

"Não se pode acusar a Polícia Federal de agir politicamente. O nosso foco inicial era fiscal, a descoberta dos repasses foi algo incidental", ressaltou o diretor-geral da PF. Correa destacou que ninguém da instituição veio a público dar explicações sobre a operação. Quem fez isto, segundo ele, foi a procuradora Karen Khan, responsável pela condução das investigações.

O diretor da PF disse que a instituição seria tendenciosa se, diante da descoberta das doações, simplesmente omitisse os dados da Justiça -"Tudo que descobrimos encaminharemos para o Juiz. Se houver consistência, caberá a ele decidir se abre processos na Justiça Eleitoral".