Título: STF impede CPI dos Grampos de prender Protógenes
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 02/04/2009, Política, p. A12

O delegado Protógenes Queiroz obteve liminar em habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), o que lhe garantiu o direito a ficar calado durante o seu depoimento na CPI dos Grampos, marcado para o dia 8.

A decisão foi tomada pelo relator do processo, ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Ele concedeu um salvo conduto para Protógenes proibindo os parlamentares da CPI de prenderem o delegado, caso ele não queira responder a determinadas perguntas. Direito considerou que as pessoas que são convocadas para falar em CPIs possuem o direito de não responder a questões que possam levar à autoincriminação.

O ministro estendeu o salvo conduto ao escrivão da PF Walter Guerra Silva, cujo depoimento ontem à CPI estava marcado para ontem.

A CPI dos Grampos quer investigar as denúncias de que Protógenes teria montado uma rede de espionagem ilegal durante as investigações comandadas pelo delegado na Operação Satiagraha. A Satiagraha teve o objetivo de averiguar supostos crimes financeiros do Banco Opportunity, de Daniel Dantes, porém há a acusação de que Protógenes teria coordenado a realização de grampos telefônicos contra autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

Em agosto do ano passado, o delegado depôs na comissão e negou ter realizado escutas ilegais. Mas, naquela ocasião, ele se calou diante de perguntas relativas à Satiagraha, sob a justificativa de que o processo corre em segredo de Justiça. Agora, Protógenes poderá utilizar a mesma estratégia no novo depoimento, esvaziando a investigação dos parlamentares. (JB)