Título: Presidente quer parceria para concluir reforma tributária
Autor: Taciana Collet
Fonte: Valor Econômico, 08/03/2005, Política, p. A7
Ao discursar ontem para três mil prefeitos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que precisa da parceria deles para concluir a aprovação da reforma tributária, e pediu para que as prefeituras ajudem a organizar cooperativas de crédito para que os comerciantes não fiquem "dependentes" do sistema financeiro. "Ao invés de ficar chorando a baixa dos juros, e nem sempre a taxa vai baixar como se quer, é preciso que a gente crie mecanismos inovadores", ressaltou. Mas Lula não anunciou medidas como o aumento do valor da merenda escolar, como aguardavam os prefeitos. Durante a abertura da 8ª Marcha em Defesa dos Municípios, Lula ouviu a reivindicação para a conclusão da reforma tributária, o que permitiria a ampliação dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios - que subiria de 22,5% para 23,5%. Os prefeitos querem que a participação dos entes federados na carga tributária volte aos níveis de 1991. No caso dos municípios, isso significaria aumentar a fatia no bolo tributário nacional dos atuais 14,6% para cerca de 17,5%. "É um padrão a ser construído. Desse governo, não falta disposição para que a gente construa isso." Dos prefeitos presentes ao encontro, 73% estão no primeiro mandato. Para eles, Lula fez questão de dizer tudo o que já foi feito nos dois anos de governo. "Podem ficar certos de que se vocês compararem a relação entre os entes federativos com oito anos atrás, vocês já entraram no reino dos céus tal a facilidade que existe hoje", ressaltou Lula. O presidente citou as conquistas dos prefeitos neste governo como a participação nos recursos da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e a ampliação da lista de serviços sujeitos à tributação pelo Imposto Sobre Serviços (ISS). "Não pensem que isso foi fácil porque quem não tem dinheiro quer mais e quem tem não quer repartir." O presidente também pediu aos prefeitos para cuidarem do cadastro do programa Bolsa-Família como se estivessem cuidando dos próprios filhos. "Se ocorrer algum desvio, vocês vão ter cara estampada no Jornal Nacional. Vamos fazer desse programa um exemplo de coisa séria." Na presença de quatorze ministros e na expectativa do anúncio da reforma ministerial, Lula repetiu a frase de Eduardo Portella (ministro Educação do governo João Baptista Figueiredo) para recomendar um desapego aos cargos: "Uma vez ele deu uma declaração dizendo: 'Eu não sou ministro, estou ministro'. Parece uma frase qualquer, mas se todos os governantes, prefeitos, vereadores, deputados, senadores e presidente tivessem essa frase como paradigma para o comportamento, nós seríamos muito mais humildes na nossa relação com a sociedade, nós atenderíamos os outros com muito mais carinho."